As denúncias deflagradas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, colocaram sobre a luz dos holofotes da grande imprensa o que rotineiramente é cobrado nas mesas de reunião com a empresa, bimestralmente e em todas as oportunidades que a FNP e seus Sindicatos tinham para reportar o que petroleiros, diretores sindicais e demais trabalhadores de bem vivenciam nas unidades da Petrobrás: Irregularidades em obras, com aditivos sem fim; terceirização de atividades-fim, como no caso do navio petroleiro Cidade de São Mateus, que vitimou ao menos seis trabalhadores no Espírito Santos; e ingerência sobre leis trabalhista, ignorando normas internacionais de segurança do trabalhador, mantendo milhares de petroleiros sobre os riscos químicos de produtos como o benzeno, sob a alegação de que não há liberação significativamente prejudicial em suas unidades.

A corrupção na empresa parece ter data de início: 1997, segundo relatou Pedro Barusco, ex-gerente executivo de Serviços da Petrobrás, em depoimento prestado sob acordo de delação premiada. Curiosamente a data nos remete ao mesmo ano em que o monopólio do petróleo foi quebrado por FHC, que abriu o capital para venda de ações na bolsa, permitindo a intervenção do mercado nas ações da empresa. Nos governos do PT que se seguiram a situação só se agravou, e a cada ano mais e mais ficamos atados aos interesses do mercado.

De produtores, passamos ao papel de fiscalizadores do petróleo extraído de nossas terras, entregando para empresas estrangeiras a concessão de reservas de petróleo, sob as garantias unilaterais de que irão nos repassar a parte que nos cabe, quase que no fio do bigode, sem a fiscalização da empresa sobre o que é produzido.

A fiscalização da ANP deixa a desejar, principalmente quando se trata da exploração, do petróleo por empresas terceirizadas, como no caso da BW Offshore, operadora norueguesa, responsável pelo navio Cidade de São Mateus. Após o acidente, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) anunciou que a empresa operava sem registro no órgão, além de não constar na listagem de empresas contratadas pela Petrobrás enviada pela companhia.

Enquanto as leis são burladas para beneficiar e acobertar problemas reais, milhares de trabalhadores estão sujeitos aos riscos inerentes a quem atua na área petrolífera. Desses, os petroleiros terceirizados são os que mais se expõe, pois não há fiscalização e as normas de segurança são muitas vezes ignoradas nas unidades para bater metas

Somente no Litoral Paulista, oito navios são conduzidos e operados exclusivamente por mão de obra terceirizada, tendo apenas um fiscal próprio da Petrobrás trabalhando embarcado.

Os Sindicatos dos Petroleiros não têm autonomia sobre o que acontece nos navios plataformas. A terceirização de setor, vital para a economia da companhia, tem que ser combatida, porém a busca por agradar ao mercado e aumentar os lucros dos acionistas possibilitaram a criação de mecanismos que podam a fiscalização e união da categoria. Os técnicos burocratas neoliberais, existentes na direção da empresa, criaram os sindicatos dos trabalhadores offshore, que aparentemente não exercem nenhuma pressão para garantir a segurança dos petroleiros terceirizados.

Não estamos falando aqui da capacidade técnica desses trabalhadores, mas sim da pressão por produção, falta de fiscalização e uso de epi’s e principalmente, da grande brecha gerada pelo sistema, que permite a entrada da corrupção nas assinaturas e manutenção de contratos.

Indagados sobre os trabalhos realizados nos navios plataformas com nomes de cidades, como o Cidade São Vicente, São Paulo, Santos, Paraty, Mangatiba, Ilhabela e Angra dos Reis, os diretores da Petrobrás nunca explicaram como a extração de petróleo em mar alto pode ser feito exclusivamente por mão de obra terceirizada, contrariando a sumula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que orienta a terceirização como atividade-meio, não fim, como acontece nas plataformas.

Atualmente a Petrobrás possui cerca de 80 mil petroleiros concursados, enquanto que a empresa abriga mais de 300 mil terceirizados nas mais variadas funções da companhia. Com as saídas programadas pelo PIDV sofreremos amargas perdas tanto intelectual, como de experiência operacional. A Petrobrás já acenou que muitas das vagas abertas pelo PIDV não serão ocupadas por petroleiros diretos.

O momento que a Petrobrás vive é decisivo para os rumos da economia do país. É hora de discutirmos as contratações de terceirizadas, exigirmos ampliação do quadro de concursados e mais poderes aos petroleiros primeirizados, que deveriam a muito tempo ter voz ativa na empresa. Deveria partir da categoria a escolha da nova diretoria da empresa e os rumos que a companhia deve seguir economicamente. Também no conselho administrativo a representatividade da classe é muito pequena. Dos 10 conselheiros, uma vaga é reservada para um representante eleito pela categoria.

Com base em informações recebidas pelo Sindipetro-LP, no ano de 2014, no Litoral Paulista, foram registrados 194 comunicados de acidente do trabalho (Cat). Desses, 161 ocorreram com trabalhadores de empresas prestadoras de serviços da Petrobrás. Sem fiscalização nos navios petroleiros, podemos considerar que esses números são ainda maiores, fora os acidentes que ocorrem na área, mas que não são relatados ao SMS. É prática comum no país “encostar” trabalhadores acidentados em setores administrativos ou em almoxarifados, maquiando assim os problemas na empresa.

A projeção política dos escândalos na Petrobrás demonstra interesses e intenções com o futuro e direção da empresa. Para os politiqueiros, a Petrobrás é uma fonte inesgotável de recursos para financiar obras, cobrir rombos e equilibrar a inflação. Para os “investidores”, a companhia representa apenas dividendos e mais um negócio, embora bastante promissor.

Para os poderosos do mundo, os donos das big oil que antes da criação da Petrobrás disseram que o petróleo não era bom negócio para o Brasil, a companhia é uma pedra no sapato de seus interesses. Para eles, o petróleo não deve ser nosso.

Somos geradores de energia vital para a indústria e reservas como as encontradas no pré-sal dificilmente serão achadas em quantidades que valham investimentos.

Embora a presidenta Dilma Rousseff declare que as empresas não devam ser punidas por corrupção, mas sim os executivos envolvidos, fechar os olhos para o problema não findará com ele. As empresas e seus acionistas foram beneficiadas pelos anos de negociatas. Punições exemplares devem cair sobre todos os que participaram do esquema, pois os lucros da corrupção já foram distribuídos entre todos, cientes ou não.

A categoria petroleira deve se orgulhar do patrimônio que construiu. Devemos lutar pela Petrobrás criada para alavancar a economia do país, projetando a capacidade intelectual e tecnológica de nossa força de trabalho, que hoje recebe prêmios internacionais e são referência na área petroleira mundial.

A Sindipetro-LP luta pela categoria e cobra da empresa o respeito e valorização do trabalhador. Cabe à categoria manter o bom trabalho que vem fazendo na empresa, se manifestar e denunciar o que estiver errado seja pela ouvidoria, mas principalmente encaminhando as demandas ao Sindicato. Só com a união e participação de todos manteremos firmes o espírito da empresa, criado com a lei 2004, em 1953, que construiu uma petroleira para todos, com dignidade, valorização do trabalhador e desenvolvimento do país. É por essa Petrobrás que lutamos!