Os petroleiros se preparam para mais uma campanha reivindicatória para lutar por um aumento salarial digno e por melhores condições de trabalho. Dessa vez, como em anos anteriores, em outubro, mês no qual geralmente a categoria entra em greve devido às sempre decepcionantes propostas do RH, teremos eleições e mais do que nunca a união dos petroleiros será decisiva para que possamos avançar num acordo em que o trabalhador seja valorizado. Isso porque, seja o governo, seja a empresa e, infelizmente, a outra federação, tentarão mais uma vez pautar o calendário eleitoral para esfriar nossa campanha. Prova disso é o envio do índice do reajuste para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) enviado pela empresa na sexta-feira (29), correspondente ao IPCA acumulado do período entre setembro de 2013 e agosto de 2014, a ser apurado e incidido na RMNR, auxílio almoço, e outros benefícios (veja a proposta completa clicando aqui).

A proposta foi feita no mesmo dia em que foi publicado o reajuste que os diretores da empresa receberam, de 43% (veja a notícia clicando aqui). Enquanto a empresa quer repassar a inflação dos últimos 11 meses, a remuneração dos diretores da estatal ultrapassou em 11 vezes a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

É com esse cenário que a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), seus Sindicatos e a classe petroleira se prepara para o ACT 2014-2015. Enquanto a outra federação se propõe a discutir apenas a campanha econômica, a FNP levará para a mesa de negociações também as clausulas sociais, como vem pedindo a categoria, como mostram as reivindicações encaminhadas pelos trabalhadores ao longo do ano (veja aqui).

Para a FNP a reposição do IPCA está sendo proposta para esfriar as negociações com a empresa e a indicação aos Sindicatos é que a categoria diga não à antecipação do IPCA. A última palavra é da categoria, e é ela que vai definir os rumos do ACT deste ano em assembleia, a ser definida nos próximos dias.

Diante dos últimos acontecimentos e a campanha eleitoral, já era de se esperar manobras para encurtar o ACT. A categoria precisa estar firme na hora de reivindicar seus direitos e não pensar a curto prazo.

O ano de 2014 já está marcado pelas desastrosas e violentas campanhas, em que outras categorias sentiram a intervenção dos poderes regentes do país na decisão de seus direitos. Temos assistido as ações antissindicais que governos e Justiça vêm cometendo contra os trabalhadores para beneficiar os patrões.

Para piorar o quadro, desde as Jornadas de Junho de 2013 o Estado tem promovido uma onda de criminalização das greves e demais mobilizações sociais, agindo com violência contra trabalhadores, intimidando-os com tropas de choque, gás lacrimogênio, entre outras táticas muito usadas durante a ditadura.

1995, o ano que não terminou
A classe petroleira tem registrada na história sua força nas lutas e em apoio a outras categorias. A força coletiva é uma peça importante para a conquista de direitos. A categoria petroleira já incomodou muito o governo e sabe resistir às pressões. Foi assim em 1995, com uma greve que durou 33 dias em nossa região e 32 em nível nacional.

A greve foi desencadeada pelo descumprimento de acordo assinado por Itamar Franco. Os trabalhadores eram contra também a privatização iminente, iniciada no país no primeiro ano de governo de FHC, que desencadeou um verdadeiro desmonte do patrimônio nacional com a privatização de diversas estatais.

A Petrobrás era um dos principais alvos do governo, e para toma-la, Fernando Henrique mandou tropas do exército para desocupar as refinarias do Paraná (REPAR), Paulínia (REPLAN), Mauá (RECAP) e São José dos Campos (REVAP). Mais de 90% dos petroleiros do Brasil cruzaram os braços e resistiram às investidas do governo. Os companheiros da RPBC, cerca de 300, foram os últimos a por fim a greve.

O povo brasileiro passou por um período em que a grande maioria da população parecia apática, passiva aos desmandos políticos e econômicos. Em 2013 a situação mudou, motivada por aumentos nas tarifas de ônibus em várias cidades, e os movimentos sociais partiram para as ruas em busca de melhores condições de vida, saúde, moradia, educação, transporte e segurança.

Em resposta as manifestações, ao invés de atender as demandas da sociedade, os governos passaram a endurecer o trato com todo e qualquer tipo de mobilização social, no intuito de sufocar estas ações com o uso da violência. Assim aconteceu quando manifestantes contrários ao Leilão do Campo de Libra foram tratados como terroristas pela Força Nacional; vimos também a truculência do Estado durante manifestações contra as injustiças da Copa do Mundo; Assistimos a tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo avançar contra trabalhadores metroviários, durante ato legal de greve, assim como também fizeram durante a greve de professores em várias cidades do país.

A Justiça tem lado
A exemplo do que fez a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), uma das formas usadas pelos empregadores, que se recusam a negociar com seus funcionários, como determina a lei, é apelar à via judicial por meio de ação cautelar para impedir a ocorrência de greves. Os metroviários seguiram o protocolo, como determina a Constituição, com respeito aos termos da legalidade estrita, ou seja, por meio do sindicato, mediante assembleia e comunicação prévia, de 72 horas, e mesmo assim tiveram sua luta criminalizada.

As arbitrariedades continuaram com a demissão de 42 grevistas, destes, nove tiveram a demissão por justa causa sob a acusação de impedir o fechamento das portas de um trem, na estação Brás, da Linha 3-Vermelha do Metrô, no dia 6 de junho. Em agosto de 2007 o Metrô demitiu 61 funcionários que participaram dos dois dias de greve daquele ano, o que prova um peso desregulado na balança da justiça, que pende para o lado do empregador.

No caso dos metroviários, a classe foi também prejudicada por parte da imprensa, que passou a divulgar informações equivocadas quanto a legalidade da greve, desmoralizando grevistas, acusando-os de estarem cometendo um mal à população.

Professores do Guarujá, na Baixada Santista, também viram seus direitos negados, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ), que concedeu liminar favorável à prefeitura, determinando a suspensão da greve que durava 12 dias, sendo nove dias sem aulas.  A intervenção do TJ é vista pelo OIT como ato antissindical. A Justiça tem passado por cima da Constituição para favorecer o empregador, que ignora as leis sindicais. Na prática, ao declarar abusividade de toda e qualquer greve, está proibindo o direito de manifestação dos trabalhadores. A exigência aos metroviários, por exemplo, de que 80% dos trens continuassem circulando era, na prática, determinar o impedimento da greve – um direito constitucional.

Recentemente o Sindipetro-RJ, foi caluniado em uma matéria publicada no jornal O Globo no dia 22 de julho. Segundo o texto intitulado de “A conexão sindical”, o Sindicato estaria sendo citado em um inquérito policial por “suposto financiamento de atos violentos”. Prontamente os diretores publicaram uma nota, condenando a vinculação do Sindicato ao conteúdo da matéria: “Fomos surpreendidos (…), pois jamais o Sindicato e qualquer de seus diretores foi sequer informado sobre a existência do referido inquérito e muito menos chamado a prestar depoimento”. Além do Sindipetro-RJ, outras entidades representantes de classes trabalhadora foram mencionadas no texto, entre elas estão o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e o Sindprev.

Devemos nos preparar para o que está por vir. Se levarmos em conta as últimas ACTs realizadas no país e seus resultados, ou seja, com a intervenção truculenta da polícia, práticas antissindicais apoiadas pelo TJ e criminalização do direito de greve teremos uma das mais acirradas campanhas dos últimos anos.

Ainda analisando estatísticas, podemos de cara contar com o apoio da sociedade. Em uma pesquisa feita durante a greve dos metroviários, 82,2% dos entrevistados apoiavam a greve dos metroviários (fonte: R7). A cada dia o trabalhador brasileiro se mostra mais consciente de seus direitos e demonstra isso apoiando os movimentos sindicais.

Vamos aproveitar o momento e impor nossas necessidades em prol de nossas famílias, da soberania brasileira, por uma Petrobrás 100% Estatal!