Congresso aprova resoluções para campanha reivindicatória e reafirma luta por uma Petrobrás 100% Estatal

Congresso aprova resoluções para campanha reivindicatória e reafirma luta por uma Petrobrás 100% Estatal
O 8º Congresso Nacional da FNP, realizado nos dias 15, 16 e 17 de agosto em São José dos Campos, foi encerrado com muitos avanços para a categoria petroleira. As delegações dos Sindipetros que compõem a Federação, formada por Alagoas/ Sergipe, Litoral Paulista, Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá, São José dos Campos e Rio de Janeiro, aprovaram na plenária, após muitas horas de debates, as propostas que serão levadas à mesa, em reunião com a Petrobrás e que farão parte das reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2014-2015.
Com a palavra de ordem “Por uma Petrobrás 100% Estatal”, o Congresso da FNP contou com a participação de 159 pessoas, entre delegados, observadores, convidados e apoio. No domingo (17), último dia de discussões, os grupos passaram suas propostas na plenária com votação unanime em quase todas as emendas e sugestões apresentadas. Estiveram presentes no congresso delegações de São Paulo, Bahia, Duque de Caxias e Norte Fluminense, que compõem as posições à FUP em suas regiões.
Os temas Terceirização, Petros, PCAC, Adicional Regional, SMS, Anistiados, AMS, entre outras reivindicações da categoria petroleira estiveram em pauta nos grupos de discussões. Das resoluções aprovadas no Congresso, algumas que serão apresentadas à mesa de negociações:
- Reajuste de 18% no Salário Base (inflação pelo maior índice, ganho real e produtividade; Pagamento dos níveis dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas de 94, 95, 96 e 97.
- PLR máxima para todos os trabalhadores, com base nos dividendos distribuídos aos acionistas e faendo a Campanha unificada com os Petroleiros.
- Lutar pela complementação de RMNR; Melhorias no PCAC; AMS 100% custeada pela Petrobrás.
- Incorporação da RMNR – isonomia da complementação de RMNR ou periculosidade para valer, com reajuste de 30% para todos.
- Licença prêmio de seis meses para os trabalhadores após 10 anos de trabalho.
- A companhia se compromete a cumprir a decisão do TCU, referente à redução da terceirização e realizar concursos para a primeirização.
- Elaborar e divulgar materiais impressos e de áudio e vídeo sobre as mulheres, negros e negras e LGBTs.
- A companhia reintegrará também, todos os trabalhadores beneficiados pelas Leis de Anistia 8.878/1994, 10.559/200 e 10.790/2003 e as leis que serão promovidas pelo Congresso Nacional.
- Redução da Carga Horária para mães e pais com guarda do filho menor com necessidades especiais.
- PCAC –  Melhoria do plano; redução das jornadas; piso salarial, salários únicos para os técnicos; única tabela de níveis;
- PCAC – Reconhecer como Função os trabalhadores que são Fiscais de Contratos;
- PCAC – Criação do cargo de Brigadista, acabando com a dupla função que hoje existe;
- Recomposição do Efetivo –  que sejam ocupados todos os postos de trabalho que saíram com o PIDV; Reposição de 100% do Efetivo Próprio de efetivo dos trabalhadores inscritos no PIDV.
- A companhia garantirá aos dependentes auxílio creche, auxílio pré-escola, auxílio educação, a conclusão dos seus estudos, até o ensino superior, mesmo após o falecimento do empregado e ou a sua aposentadoria. Os benefícios devem se estender também a netos menores, sob guarda provisória ou definitiva.
- Repouso Semanal Remunerado garantido pela Constituição Federal em todos os meios: Político, jurídico e mesas de negociação. Hoje, cerca de 400 mil trabalhadores das plataformas e embarcações de todo o país, concursados e contratados, trabalham com carga horária semanal de 84 horas sem gozar de 24 horas consecutivas de repouso no sétimo dia e jornada diária de 12 horas.
- Adicional de área remota nos moldes do adicional de campos terrestres nas áreas E e P, Abast, Transpetro, Biodisel, Fafen e demais áreas da companhia que se enquadram nesses critérios.
- A companhia pagará um adicional, percentual de 5% sobre a remuneração para os trabalhadores que exercem a função de gerentes e fiscal de contrato na Petrobrás.
- A Petrobrás garantirá ao representante sindical eleito a estabilidade provisória, prevista no inciso VIII, do artigo 8°, da Constituição Federal Brasileira.
- A companhia irá adquirir 45% de alimentos agroecológicos da agricultura familiar e da chamada economia solidária, de um modo mais amplo, para os restaurantes em suas instalações, Que a Petrobrás escolha um produto, por exemplo, o feijão, para que seja todo comprado da agricultura familiar camponesa, tendo isso um critério para licitação na contratação de restaurantes terceirizados.
Moções de apoio
A FNP manifestou apoio ao povo da Palestina, que vem sofrendo ataques massacrantes por parte de Israel. Os ataques na Palestina já mataram mais de duas mil pessoas, em sua maioria civis. As baixas em Israel chegam a 67 mortos, sendo três civis.
Os congressistas ainda aprovaram moção de apoio ao Sindipetro-RJ e outros sindicatos, que lutam pela democratização da comunicação pelo Marco Regulatório no Estado do Rio de Janeiro através de Rádios, TVs e jornais da Rede Globo. O Sindicato vem sofrendo agressões e ameaças do principal grupo de comunicação do país, apoiada nas ações ilegais, discriminatórias e truculentas da Polícia do Governo Cabral/Pezão. O Sindipetro-RJ é referência nas lutas por moradia, reforma agrária, meio ambiente, gênero, discriminação racial, homofobia, em defesa da Petrobrás, do petróleo, da
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Saúde e da educação no Estado do Rio de Janeiro. Assim, os Sindicatos da FNP se solidarizam com as ações desse sindicato, em defesa da democracia.

O 8º Congresso Nacional da FNP, realizado nos dias 15, 16 e 17 de agosto em São José dos Campos, foi encerrado com muitos avanços para a categoria petroleira. As delegações dos Sindipetros que compõem a Federação, formada por Alagoas/ Sergipe, Litoral Paulista, Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá, São José dos Campos e Rio de Janeiro, aprovaram na plenária, após muitas horas de debates, as propostas que serão levadas à mesa, em reunião com a Petrobrás e que farão parte das reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2014-2015.

Com a palavra de ordem “Por uma Petrobrás 100% Estatal”, o Congresso da FNP contou com a participação de 159 pessoas, entre delegados, observadores, convidados e apoio. No domingo (17), último dia de discussões, os grupos passaram suas propostas na plenária com votação unanime em quase todas as emendas e sugestões apresentadas. Estiveram presentes no congresso delegações de São Paulo, Bahia, Duque de Caxias e Norte Fluminense, que compõem as posições à FUP em suas regiões.

Os temas Terceirização, Petros, PCAC, Adicional Regional, SMS, Anistiados, AMS, entre outras reivindicações da categoria petroleira estiveram em pauta nos grupos de discussões. Das resoluções aprovadas no Congresso, algumas que serão apresentadas à mesa de negociações:

- Reajuste de 18% no Salário Base (inflação pelo maior índice, ganho real e produtividade; Pagamento dos níveis dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas de 94, 95, 96 e 97.
- PLR máxima para todos os trabalhadores, com base nos dividendos distribuídos aos acionistas e faendo a Campanha unificada com os Petroleiros.
- Lutar pela complementação de RMNR; Melhorias no PCAC; AMS 100% custeada pela Petrobrás.
- Incorporação da RMNR – isonomia da complementação de RMNR ou periculosidade para valer, com reajuste de 30% para todos.
- Licença prêmio de seis meses para os trabalhadores após 10 anos de trabalho.
- A companhia se compromete a cumprir a decisão do TCU, referente à redução da terceirização e realizar concursos para a primeirização.
- Elaborar e divulgar materiais impressos e de áudio e vídeo sobre as mulheres, negros e negras e LGBTs.
- A companhia reintegrará também, todos os trabalhadores beneficiados pelas Leis de Anistia 8.878/1994, 10.559/200 e 10.790/2003 e as leis que serão promovidas pelo Congresso Nacional.
- Redução da Carga Horária para mães e pais com guarda do filho menor com necessidades especiais.
- PCAC –  Melhoria do plano; redução das jornadas; piso salarial, salários únicos para os técnicos; única tabela de níveis;
- PCAC – Reconhecer como Função os trabalhadores que são Fiscais de Contratos;
- PCAC – Criação do cargo de Brigadista, acabando com a dupla função que hoje existe;
- Recomposição do Efetivo –  que sejam ocupados todos os postos de trabalho que saíram com o PIDV; Reposição de 100% do Efetivo Próprio de efetivo dos trabalhadores inscritos no PIDV.
- A companhia garantirá aos dependentes auxílio creche, auxílio pré-escola, auxílio educação, a conclusão dos seus estudos, até o ensino superior, mesmo após o falecimento do empregado e ou a sua aposentadoria. Os benefícios devem se estender também a netos menores, sob guarda provisória ou definitiva.
- Repouso Semanal Remunerado garantido pela Constituição Federal em todos os meios: Político, jurídico e mesas de negociação. Hoje, cerca de 400 mil trabalhadores das plataformas e embarcações de todo o país, concursados e contratados, trabalham com carga horária semanal de 84 horas sem gozar de 24 horas consecutivas de repouso no sétimo dia e jornada diária de 12 horas.
- Adicional de área remota nos moldes do adicional de campos terrestres nas áreas E e P, Abast, Transpetro, Biodisel, Fafen e demais áreas da companhia que se enquadram nesses critérios.
- A companhia pagará um adicional, percentual de 5% sobre a remuneração para os trabalhadores que exercem a função de gerentes e fiscal de contrato na Petrobrás.
- A Petrobrás garantirá ao representante sindical eleito a estabilidade provisória, prevista no inciso VIII, do artigo 8°, da Constituição Federal Brasileira.
- A companhia irá adquirir 45% de alimentos agroecológicos da agricultura familiar e da chamada economia solidária, de um modo mais amplo, para os restaurantes em suas instalações, Que a Petrobrás escolha um produto, por exemplo, o feijão, para que seja todo comprado da agricultura familiar camponesa, tendo isso um critério para licitação na contratação de restaurantes terceirizados.

Moções de apoio
A FNP manifestou apoio ao povo da Palestina, que vem sofrendo ataques massacrantes por parte de Israel. Os ataques na Palestina já mataram mais de duas mil pessoas, em sua maioria civis. As baixas em Israel chegam a 67 mortos, sendo três civis.

Os congressistas ainda aprovaram moção de apoio ao Sindipetro-RJ e outros sindicatos, que lutam pela democratização da comunicação pelo Marco Regulatório no Estado do Rio de Janeiro através de Rádios, TVs e jornais da Rede Globo. O Sindicato vem sofrendo agressões e ameaças do principal grupo de comunicação do país, apoiada nas ações ilegais, discriminatórias e truculentas da Polícia do Governo Cabral/Pezão. O Sindipetro-RJ é referência nas lutas por moradia, reforma agrária, meio ambiente, gênero, discriminação racial, homofobia, em defesa da Petrobrás, do petróleo, da Saúde e da educação no Estado do Rio de Janeiro. Assim, os Sindicatos da FNP se solidarizam com as ações desse sindicato, em defesa da democracia.

Nenhuma resposta para “Congresso aprova resoluções para campanha reivindicatória e reafirma luta por uma Petrobrás 100% Estatal”

  1. Well disse:

    Que decepção, esqueceram de brigar por justiça na questão da aceleração dos novos em detrimento dos demais. Sou pleno, a empresa só valoriza os juniores e esquece dos demais, então que os juniores ralem trabalhem e tenham mais responsabilidades , afinal só eles tem valorização …. Isso e sério. Fora a questão dos 40% do Itamar. Não tem como ressuscitar esta perda?

Esta matéria foi citada nos seguintes sítios eletrônicos:


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