Postado em10 julho 2014.
Diferente do que vem sendo ventilado dentro das unidades da Petrobrás do Litoral Paulista, as ações de RMNR são uma realidades nas bases do Sindipetro-LP. Por entendimento dos advogados do nosso Departamento, a RMNR dos trabalhadores da ativa passou por critérios de aferição ilegais, por deduzirem os adicionais de referida verba, logo após o surgimento da mesma. O Sindicato vem divulgando através dos boletins, site e e-mails informações para que os associados procurem o nosso Departamento Jurídico para promoverem ações visando o recalculo os valores. O que é certo é que diversas ações foram ajuizadas e a grande maioria aguarda decisão dos tribunais, sendo que aproximadamente 15 ações plurimas promovidas através do Sindicato já foram apreciadas pelo TST, última instância da justiça do trabalho e todos foram julgados procedentes dando ganho de causa para os nossos associados, já existindo processos em fase de cálculo.
Vale ressaltar, que antes que o Pleno do TST tivesse apreciado a matéria, o nosso advogado Dr. José Henrique Coelho juntamente com outros advogados de Sindicatos ligados a FNP visitaram os ministros do TST para esclarecer a revindicação através de suscitadas ações, sendo que somente nos momentos posteriores com novos julgamentos passou a se ter pelo tribunal entendimento majoritário em favor dos empregados, evidenciando que o Sindipetro LP sempre teve a frente em referida questão e teve participação significativa para os resultados obtidos.
É importante salientar, que visando dar maior cobertura aos seus associados a nossa entidade também promoveu ações visando representar toda categoria face à Petrobras e Transpetro com mesmo objeto e ambas aguardam julgamento.
Recentemente, muitas dúvidas têm surgido quanto ao assunto por conta de ação promovida pelo Sindipetro de Minas Gerais que teve também decisão favorável no TST, encontrando-se a mesma com Embargos proposto pela Petrobrás, as dúvidas seriam principalmente relacionadas às medidas adotadas pelo Sindipetro LP para obtenção do recálculo da RMNR, e como referido acima, o Sindipetro LP desde o surgimento da verba vem batalhando para garantir o recalculo da RMNR com êxito na totalidade das ações que foram julgadas pelo TST.
O Departamento Jurídico aconselha ainda que os associados procurem orientação na nossa sede e sub-sede para o ingresso das ações.
Diferente do que vem sendo ventilado dentro das unidades da Petrobrás do Litoral Paulista, as ações de RMNR são uma realidade nas bases do Sindipetro-LP. Por entendimento dos advogados do nosso Departamento, a RMNR dos trabalhadores da ativa passou por critérios de aferição ilegais, por deduzirem os adicionais de referida verba, logo após o surgimento da mesma.
O Sindicato vem divulgando através dos boletins, site e e-mails informações para que os associados procurem o nosso Departamento Jurídico para promoverem ações visando o recalculo dos valores. O que é certo é que diversas ações foram ajuizadas e a grande maioria aguarda decisão dos tribunais, sendo que aproximadamente 15 ações plurimas, promovidas através do Sindicato, já foram apreciadas pelo TST, última instância da justiça do trabalho e todos foram julgados procedentes dando ganho de causa para os nossos associados, já existindo processos em fase de cálculo.
Vale ressaltar que, antes que o Pleno do TST tivesse apreciado a matéria, o nosso advogado Dr. José Henrique Coelho, juntamente com outros advogados de Sindicatos ligados a FNP, visitou os ministros do TST para esclarecer a revindicação através de suscitadas ações, sendo que somente nos momentos posteriores, com novos julgamentos, passou a se ter pelo tribunal entendimento majoritário em favor dos empregados, evidenciando que o Sindipetro LP sempre esteve a frente em referida questão e teve participação significativa para os resultados obtidos.
É importante salientar que, para dar maior cobertura aos seus associados, a nossa entidade também promoveu ações visando representar toda categoria face à Petrobras e Transpetro, com mesmo objeto e ambas aguardam julgamento.
Recentemente, muitas dúvidas têm surgido quanto ao assunto por conta de ação promovida pelo Sindipetro de Minas Gerais, que teve também decisão favorável no TST, encontrando-se a mesma com Embargos proposto pela Petrobrás. As dúvidas seriam principalmente relacionadas às medidas adotadas pelo Sindipetro LP para obtenção do recálculo da RMNR, e como referido acima, o sindicato, desde o surgimento da verba, vem batalhando para garantir o recalculo da RMNR com êxito na totalidade das ações que foram julgadas pelo TST.
O Departamento Jurídico aconselha ainda que os associados procurem orientação na nossa sede e sub-sede para o ingresso das ações.
com informações do Departamento Jurídico do Sindipetro-LP
