É nesta semana. Acontece entre os dias 4 e 7 de julho, no Litoral Norte de São Paulo, o 7º Congresso da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). O local escolhido é o Hotel Fazenda Três Poderes, que fica entre as cidades de São Sebastião e Caraguatatuba.
Após um longo e rico processo de debates nos congressos estaduais dos sindicatos e oposições que formam a federação, delegados e observadores de todo o país irão se reunir por quatro dias seguidos para debater os rumos da categoria petroleira sob o lema de três palavras de ordem: “O Petróleo Tem Que Ser Nosso!”; “Petrobrás 100% Estatal!”; “Desinvestimento e Leilão é Privatização!”.
Antes mesmo de começar, o 7º Congresso Nacional da FNP já se apresenta histórico, pois acontece em um ano marcado pelo retorno do povo nas ruas, com protestos em todo o país por um Brasil mais justo. Deflagradas inicialmente com mobilizações pela redução das tarifas, as grandes passeatas que sacodem o país já se alastraram para exigências por saúde e educação e também pelo fim da corrupção.
Os gastos bilionários com obras para a Copa do Mundo de um lado, com a situação caótica de serviços públicos básicos de outro, inflamou multidões que colocaram na prática a velha máxima “só com lutas há conquistas”. É esse espírito que os petroleiros podem e devem reproduzir em suas lutas no próximo período para obter vitórias e derrotar a política da empresa.
O 7º Congresso também já se apresenta histórico por acontecer meses antes do leilão do Campo de Libra, previsto para acontecer em outubro. Com um valor estimado em U$ 1,4 trilhões, Libra é uma das maiores reservas petrolíferas do Mundo e sozinha seria capaz de garantir passe-livre, saúde e educação para o povo brasileiro.
Neste sentido, uma das principais tarefas do Congresso é armar os trabalhadores para a luta contra os leilões do petróleo e por uma campanha reivindicatória vitoriosa, com aumento real no salário básico. Duas lutas que, aparentemente distintas, estão intimamente ligadas.
O desinvestimento aplicado pela Petrobrás, com “efeitos colaterais” sobre os trabalhadores que vão desde condições inseguras de trabalho, assédio moral, terceirização, PLR rebaixada e aumento real zero, está intimamente ligado à agenda privatizante do governo Dilma que inclui a venda do petróleo brasileiro ao estrangeiro.
Para garantir uma participação maior da companhia nos leilões marcados pelo Governo, segundo palavras da própria presidente da Petrobrás, a companhia é “obrigada” a “apertar os cintos” e sacrificar algumas áreas. Evidentemente, tal sacrifício recai sobre as costas dos trabalhadores. Quem sai ganhando são milionários como Eike Batista e Jorge Gerdau e quem cai sai perdendo são todos os trabalhadores brasileiros – com a entrega desta riqueza às multinacionais.
Por isso, a programação do Congresso tem a ousadia de aliar as discussões políticas, relacionadas à conjuntura econômica e social do país, com as discussões e reivindicações mais específicas dos petroleiros como AMS, previdência, PCAC, Benzeno e reajuste salarial.
Ou seja, a tarefa é demonstrar de maneira prática que os baixos salários e as jornadas de trabalho cada vez mais exaustivas, com sérios riscos de saúde e segurança para os empregados, são consequência da agenda privatizante do Governo Dilma.
Veja abaixo a programação do evento, que terá cobertura diária. Para ficar por dentro do que acontece, basta acessar o site da FNP (fnpetroleiros.org.br)
PROGRAMAÇÂO
1º dia – 4/7, quinta-feira
9 às 18h: Encontro Jurídico da FNP – Reunião das Assessorias Jurídicas da FNP, dos Sindipetros filiados, Conselheiros Eleitos da Petros, representantes dos sindicatos e convidados;
9 às 18h: Seminário de Imprensa e Divulgação da FNP – com as Assessorias de Imprensa e Divulgação da FNP e dos Sindicatos e os representantes dos sindicatos e convidados;
2º dia – 5/7, sexta-feira
6h: Ato da Porta da TEBAR – Terminal de São Sebastião em “Defesa da Petrobrás, contras os Leilões e os Desinvestimentos, contra a privatização dos Terminais, contra o Assédio e contra as punições de trabalhadores”.
9 às 20h: Início do Credenciamento dos participantes – dos delegados (as), observadores, e dos assessores, da organização, palestrantes, convidados.
9 horas: Mesa de Abertura Solene do Congresso e Saudação das Entidades e Movimentos sociais presentes – feito pela direção da FNP e seus cincos Sindicatos e das entidades e partidos presentes;
10 horas: Apreciação e votação do Regimento do Congresso.
11 às 13h: Mesa: sobre AMS 100% custeada pela Petrobrás, sobre o Convênio da Petrobras e o INSS.
13 às 14h: Almoço no local.
14 às 16h: Mesa: A Previdência Pública e as Reformas da Previdência.
16 às 18h: Mesa: Conjuntura e Atividades – Situação Econômica do Brasil e os reflexos para a Petrobrás e para as Campanhas Reivindicatórias.
18 às 20h: PETROS e as Balanço do CDPP e das Eleições e encaminhamentos para as Próximas Eleições para Diretoria em 2013 e para os Conselhos Deliberativo e Fiscal em 2015.
3º dia – 6/7, sábado
9 às 11h: Mesa: sobre a Campanha “O Petróleo tem que ser nosso! Petrobrás 100% Estatal” e as Privatizações.
11 às 13h: Mesa: Sobre o Assédio Moral e Sexual nas Mulheres Petroleiras.
13 às 14h: Almoço no local.
9 às 14h: Credenciamento dos Participantes finalizando o credenciamento às 14 horas.
14 às 16h: Mesa Visões sobre as Campanhas Reivindicatória e Salarial, PLR 2013, Eleições do CA – Balanço, encaminhamentos e calendário.
16 às 20h: Grupos de Discussões – os delegados e observadores serão distribuídos em cinco Grupos que debaterão e votarão as resoluções, encaminhadas nas Propostas de Resoluções, na Pauta de Reivindicação e nos documentos prioritariamente para os temas:
20h: Jantar no local;
4º dia – 7/7, domingo
9h às 11h: Assembleia de Re-ratificação da FNP, Alteração do Estatuto, Eleição da Direção, Conselho Fiscal e Comissão de Ética;
11h: Assembleia e Plenária Final de Resoluções do VII Congresso da FNP 2013 onde Serão apreciadas as resoluções dos cinco grupos, sendo garantido aos participantes tomar conhecimento de todas as Resoluções, as majoritárias e as que foram remetidas para debate na Plenária final.
16h: Encerramento do Congresso;
