Vergonha. Essa palavra resume a medida tomada pela presidente Dilma no último dia 11 de novembro, uma data que ficará marcada na história – lamentavelmente – como um duro golpe à classe trabalhadora. Uma grande traição àqueles que ajudaram a eleger este governo que, ironicamente, se auto-intitula representante dos Trabalhadores.
A presidente Dilma vetou, integralmente, o projeto de lei que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos durante o governo Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno ao serviço. O projeto (PLS 372/2008) já havia sido aprovado pelo Senado e havia tido sua sanção garantida pela própria presidente Dilma, durante sua candidatura à presidência da República.
Veja abaixo o despacho de Dilma:
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MENSAGEM
Nº 506, de 11 de novembro de 2011.
Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 372, de 2008 (no 5.030/09 na Câmara dos Deputados), que “Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2o da Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994, que ‘dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona’, e dá outras providências”. Ouvidos, os Ministérios da Justiça, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda, e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se pelo veto ao projeto, pelas seguintes razões:
“A proposta viola o art. 61, § 1º, inciso II, alínea ‘c’, da Constituição, ao reabrir prazo para requerimento de retorno ao serviço para servidores da União. Destaque-se que a partir de 1993, com o Decreto de 23 de junho daquele ano, o Governo federal se empenhou no deslinde da questão, o que foi reforçado com a publicação da Lei no 8.878, em 1994. Desde então, foram constituídas diversas comissões para recebimento, análise, re-exame e revisão de pedidos de anistia, conforme os Decretos nos 1.498 e 1.499, de 1995, 3.363, de 2000, e 5.115, de 2004, não se justificando nova reabertura de prazo, decorridos 17 anos da publicação da anistia original.”
Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.
Ale, se isso mesmo seu nome, na época esta lei não teve divulgação maciça, e ademas nao foram 18 anos e sim 7,5 meio, acho que vc deveria se interar melhor das leis , pls e etc.. antes de escrever besteira para todo mundo ficar gozando de sua cara! um Abraço
away, se o PT condena tanto a privatização pq não reestatizou a BR? Em vez disso já fez 6 leilões de blocos do pré-sal abertos a petroleiras estrangeiras, estou errado? No governo do demônio FHC foram só 4… E a capitalização da Petro, outra manobra sorrateira sustentada pela farsa de que não haveria recursos para explorar o pré-sal. Ora, tendo como garantia essa reserva enorme, os mesmos bancos que emprestaram dinheiro às empresas que compraram ações da Petro não poderia emprestar diretamente a Petrobras?
Como disse o sábio comentário do colega Jairo: Isso é República, não a república do povo e sim a república Petista. Isso é democracia, não a da maioria, mas da minoria. É a democracia Petista, onde se governa para quem tem que ser governado.
Pena que o povo brasileiro tá demorando pra se tocar da roubalheira pq está hipnotizada com Copa, Olimpíadas e Bolsa Miséria, se estivéssemos num país sério já estaríamos discutindo o impeachmente depois de tantos escândalos e abusos, e o Lupinóquio continua aí, que vergonha! Mas todos esperam o retorno triunfal de Lulalá em 2014 como a salvação da lavoura, e ninguém vai se lembrar de nada, assim como ele não se lembra do mensalão, não sabe, não viu… só falta negar. Sendo amigo do Ahmadinejad, do Fidel, do Chavez, do Kaddafi, se bobear ele nega até o holocausto.
Isso é pra aprendermos a não acreditar em lendas, do tipo: Papai Noel, Mula sem cabeça, Saci pererê, Duendes e partido dos trabalhadores!
Pedro Rocha meu caro! o que adianta um sindicato vivo se esse sindicato na verdade não pode fazer nada contra decisões governamentais? se os segundo candidato estivesse por ai a situação seria essas veja o que o coleguinha dele fez na REFAP, apesar dos protesto foi privatizada, do que adiantou ter sindicato atuante? a proxima degola seria na REDUC, agora pelo menos a empresa não caiu nas mãos de algum porco capitalista que pegaria os lucros da empresa pra aparecer na CARAS e patrocinar o filhinho engomadinho na Formula 1!
Isso é República, não a república do povo e sim a república Petista. Isso é democracia, não a da maioria, mas da minoria. É a democracia Petista, onde se governa para quem tem que ser governado.
Pelo que entendi do assunto, concordo com o que o Ale disse:
“Rubens, quem solicitou o requerimento na época da aprovação da lei em 1994 estão sendo reintegrado. Porque você não entregou na época? Perdeu o prazo? desculpe,mas, quererem reabertura de prazo quase dezoito anos depois acho que é um pouco demais…”
Se foram dados tantos prazos, porque não aproveitaram a chance. Tem gente aí que tá fazendo concurso pra entrar, e a validade dos concursos é muito menor que essa.
É só uma posição realista a respeito.
Em relação á greve, os sindicatos esse ano tão brigando (FUP x FNP) mais do que defendendo a categoria.
João de Oliveira,
A matéria permanece no site no link a seguir:
http://sindipetrolp.org.br/site/?p=10912
Saudações!
Away, se o candidato fosse outro seria a mesma coisa. A diferença é que pelo menos teríamos o nosso sindicato de volta e estaríamos em greve. Hoje, o PT não nos dá nada e ainda nos tira a liberdade sindical por meio de seus infiltrados.
QUEM DEVE ESTAR GOSTANDO DISSO É A ECT, FEZ UMA BAGUNÇA NO SEU JULGAMENTO COM O SEU SETORIAL MARAVILHOSO, QUE JULGAVA OS PROCESSOS A BANGU, SEM ANALISAR CORRETAMENTE, ANISTIAVA EM UM MÊS E DESANISTIAVA EM OUTRO.NÃO ACREDITA QUE A CEI EXISTA, CONTRATOU O NOSSO IDEL PROFETA, PARA TRABALHAR NA EMPRESA, ENTROU E PREJUDICOU ATÉ O TRABALHO DA CEI, O CNA NÃO SE MANIFESTA.
ENQUANTO AS OUTRAS EMPRESA NÃO SEI, SOMENTE SEI QUE A ECT É A PIOR DE TODAS, ODEIA OS SEUS FUNCIONÁRIOS ESCRAVOS, ACHA QUE TEM PODER PARA DOMINAR TUDO.
QUEM FICOU FORA DO PRAZO FORAM OS QUE NÃO MANDARAM REQUERIMENTOS, ENTÃO COMO UM CAMARADA QUE RETORNA EM 1994 É DEMITIDO NO MESMO DIA,MÊS,ANO QUE OS OUTROS, PEDI DEMISÃO E É ANISTIADO EM 2010, NEM SE LEMBRA QUE MANDOU O REQUERIMENTO DE 2004, SOMENTE SABE QUE RECEBEU UM TELEGRAMA.
BAGUNÇA…BAGUNÇA DA ECT, QUE HOJE TORCE POR NOSSO FRACASSO.
aliás os colegas anistiados estão em subsidiarias da PETROBRAS e entrarm na HOLDING! acho que foi um grande avanço! se o governo fosse outro todos nós sabemos que os companheiros estariam é na rua! R U A, isso mesmo na rua! desculpem pela revolta mas temos de ser sinceros e olahr com seriedade e ver que a situação seria essa mesma! R U A! é lógico que alguma situações descritas acima são revoltantes, mas nada é mais revoltante que ficar desempregado e lutando pra entrar na empresa e não conseguir! é lógico que pode melhorar, mas essa é uma luta diaria de reivindicações! mas a anistia pra quem conseguiu foi um enorme passo! aliás como um anistiado me disse eles nem teriam esse direto, fato comprovado pelo veto da presidenta embasado nas decisões do MJ, AGU!
Cadê a matéria postada ontem a noite 15/11 em torno das 21:00 hs.anunciando a greve a partir das 6 horas de hoje 16/11.
Ouvidos, os Ministérios da Justiça, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda, e a Advocacia-Geral da União….. Eu também não colocaria o meu na reta, eu acho que a presidenta tirou o dela da reta! se fosse eu faria o mesmo! o congresso tem poder de derrubar o veto da presidenta, se quiser eles podem fazer! aliás, pra esses colegas que estão falando mal da presidenta eu dou como sugestão votar no segundo candidato pra ver o que aocntece! acho que vão lutar é pra manter o seus empregos ao invéz de lutar pelo emprego dos colegas candidatos a anistia! se com a Dilma está dificil a anistia sem a dilma nem sequer existiria a possibilidade! mas todos tem diretio de achar o que quiserem, então essa é minha opnião!
Bem feito para os que votaram no papagaio de pirata, no poste, no fantoche, na candidata enfiada guela abaixo pelo Lulalá. E ainda tem mais 3 anos hein… nunca antes na história desse país vamos ver tantos ministros entrando e saindo das pastas…
Rubens, quem solicitou o requerimento na época da aprovação da lei em 1994 estão sendo reintegrado. Porque você não entregou na época? Perdeu o prazo? desculpe,mas, quererem reabertura de prazo quase dezoito anos depois acho que é um pouco demais…
Fui anistiado, mas continuo prejudicado, onde já se viu anistiado
retornei ao meu trabalho sem correção salarial nenhuma. Pois sou con-
cursado e fui demitido injustamente pelo ex- presidente Fernando Collor
de Melo em 1992 e retornei ao quador da empresa em 2001 com data re-
troativa a 31/08/98 e verificando na minha ficha de empregado nesse pe-
riodo eu não tive aumento salárial e nem avanço de nível isso siguini-
fica prejuizo ou seja, do ano de 92 a 2001, meu salário ficou estacio-
nado sem aumento nenhum. Pergunto eu, que culpa tenho de ser demitido
injustamente ? Para conpletar em 2007 no acordo coletivo da Petrobras
todos os funcionários que não teriam recebidos avanço de niveis nesse
periodo seriam agraciados com 04 letras e nós ex´petromisa não rece-
bemos porque segundo o edise nós se encontravamos afastado, mais uma
ves, isso é um absurdo, cade a transparências e nossos direitos que
tanto se prega na petrobras? Quanto ao veto da lei, nossa presidente
deveria de dar mais uma opotunidade aos nossos irmãos. pais de fami-
lias que continuam sofrendo com idades avançadas,com as suas familias
passando nescessidade e sem mais nenhuma esperança. Vamos planalto
nós plantamos essa semente que são vocês para para colhermos hoje e
a resposta que esperamos como pagamento não é o veto de uma lei que
poderia tirar nossos irmãos da miséria que se chama desimprego.
Quem sou eu, mais um pobre coitado que votou e acreditou na promessa de campanha da Presidenta Dilma, e agora foi escanteado pela 2ª vez,
A primeira vez foi demitido a na segunda minha espetança de voltar ao trabalho foi arancata pela raiz.
Uma pena Presidenta!