HISTÓRIA DO MOVIMENTO PETROLEIRO
Primeira refinaria do País
Há meio século era plantada a semente de uma das categorias mais combativas do sindicalismo brasileiro: a dos petroleiros. E o solo fértil, onde mais tarde os frutos foram colhidos e espalhados para todo o País, ficava exatamente em Cubatão.
Foi esta cidade da Baixada Santista que ajudou a preparar o terreno para a construção do que hoje é a classe petroleira. Cubatão abrigou a primeira refinaria estatal de petróleo da então Comissão Nacional de Petróleo, que mais tarde viria a se chamar Petrobrás. A posição estratégica do local foi determinante para que o Governo Federal escolhesse Cubatão como matriz do desenvolvimento petroquímico no País. Além de ter ao lado a recém construída (em 1947) Rodovia Anchieta, ligando a capital do Estado ao Porto de Santos, a unidade ficaria circundada pela Serra do Mar, verdadeiro escudo contra possíveis ataques aéreos temidos em tempos de pós-guerra.
Calcadas em razões de segurança nacional e de logística nascia, em 16 de abril de 1955, a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC). Cubatão passou a ser então o principal fornecedor de derivados de petróleo do Brasil, abastecendo 50% do território nacional, e o local que propiciou saltos enormes de desenvolvimento econômico. Em 1975 a produção já atingia cargas de 115 mil barris por dia.
Terminal de São Sebastião
Paralelamente, foram instalados oleodutos entre o Porto e Cubatão e entre a refinaria e as áreas de Planalto. Por eles foi possível levar gasolina, querosene, óleo diesel e óleo BPF para todo o País, por terra ou por mar. Era pelo cais santista que chegava o petróleo para refino. Porém, como na época o Porto de Santos não estava preparado para receber navios de grande calado, houve a necessidade de construir um terminal marítimo em São Sebastião, onde as águas, por serem mais profundas, permitiam a atracação de navios de maior porte.
É construído então, em 1969 o Terminal Aquaviário Almirante Barroso (Tebar), hoje o maior terminal aquaviário da América do Sul.
Centro de Treinamento
Nesse processo embrionário do que viria a ser a maior empresa estatal do Brasil, houve um boom de criação de empregos e, sobretudo, de formação e capacitação de mão-de-obra especializada no setor. Cubatão passou a ser então celeiro de técnicos e operadores no setor de refino e, mais adiante, uma espécie de centro de treinamento para profissionais vindos de outras unidades da companhia que começavam a se instalar em vários locais do Brasil. Dezenas de novas profissões surgem, desde engenheiros e analistas de laboratório, até operadores de processamento, instrumentistas, inspetores de equipamento, operadores de transferência e estocagem, operadores de utilidades, mecânicos de máquina, encanadores industriais, montadores etc.
Como lembra o engenheiro e ex-empregado da RPBC, Walter Hori, em artigo publicado no Jornal A tribuna, naquela época “iniciava-se uma atividade que implicaria em modificar os hábitos dos jovens contratados, tirando-os dos programas sociais, do convívio familiar nos fins de semana e, ainda, colocando-os em trabalho noturno, que exigia elevada bagagem de conhecimento e atenção. Cada um tinha de ter alto grau de responsabilidade, pois um descuido poderia ser irreversível. No início, recrutar trabalhadores para tarefas dessa dimensão seria inviável sem o atrativo salarial. Usando o preço de um jornal como parâmetro, poderíamos dizer que um operador de processamento em início de carreira ganhava o suficiente para comprar 3.000 jornais. E não era nenhum marajá. Hoje, o ocupante dessa função não conseguiria comprar 800 exemplares”.
Organização dos trabalhadores
No dia 19 de dezembro de 1958 os petroleiros de Cubatão fundam a entidade que passaria a representar a categoria frente à companhia, que por diversos anos funcionou com a orientação de técnicos norte-americanos. Na verdade era uma espécie de associação de trabalhadores da RPBC, que depois veio a se transformar no Sindicato dos Petroleiros de Cubatão.
Uma das primeiras lutas do sindicato iniciou-se em 1961, com a denúncia das condições de insalubridade e fadiga a que estavam submetidos os operadores de turno da refinaria. Segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OTI), as condições de trabalho existentes nas refinarias brasileiras eram responsáveis pela redução de 10% na expectativa de vida dos empregados. A única forma de recuperar a qualidade de vida da categoria era brigar pela diminuição da jornada de turno. Com esse objetivo a entidade ingressou com processo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e conseguiu que a Justiça determinasse a redução do turno de oito para seis horas.
Ditadura silencia o movimento
Em 1964 o golpe militar aterroriza os movimentos estudantis e as organizações sindicais por todo o País. Na Baixada Santista não foi diferente. A categoria dos petroleiros muito visada por pertencer a um setor de caráter estratégico na economia nacional é duramente reprimida.
A RPBC é ocupada por tropas do exército, e a sede do Sindipetro, invadida e saqueada pela polícia. Ao mesmo tempo, a diretoria eleita pelos trabalhadores, é substituída por um interventor. Ocorrem demissões sumárias, prisões em massa, fugas e perseguições. Um dos presos é o ex-diretor da entidade Oswaldo Ayres Fernandes.
Após anos marcados pelo medo de participar de atividades sindicais, os petroleiros finalmente dão vitória à chapa liderada por Pedro Gomes Sampaio, que reúne companheiros de várias batalhas e trabalhadores mais jovens. São conquistadas, entre outras vitórias, a correção do auxílio-almoço, cujo valor estava congelado desde 1968, e a incidência do 13º salário de 1/12 da PL e da gratificação de férias. No retorno à combatividade o sindicato realiza assembléia para exigir a reintegração dos companheiros cassados pelo regime.
Greve de 1995
Os anos nefastos da Era FHC vieram para novamente desafiar o poder de mobilização da categoria. As políticas neoliberais do período foram um duro golpe para os trabalhadores que lutavam contra o arrocho salarial e as reformas constitucionais impostas pelo governo tucano, entre elas a quebra do monopólio estatal.
A greve de 32 dias que os petroleiros fizeram entre maio e junho de 1995 foi a mais longa da história do sindicalismo brasileiro. A categoria fez história diante da face autoritária e conservadora do governo Fernando Henrique Cardoso, que colocou a truculência da PM nas refinarias lembrando os tempos da Ditadura Militar. Mais de 90% dos petroleiros de Norte a Sul do País cruzaram os braços. No dia 9 de maio, o TST julgou a greve abusiva, apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, que exigia o cumprimento de acordos já previamente assinados. Mas os petroleiros não se intimidaram. Na madrugada do dia 24 de maio, o Exército ocupou as refinarias do Paraná (REPAR), Paulínia (REPLAN), Mauá (RECAP) e São José dos Campos (REVAP).
A direção da Petrobrás que já tinha cortado os salários dos grevistas demitiu de uma só vez 59 petroleiros, entre eles, vários dirigentes sindicais. No dia 1º de junho, uma frente parlamentar foi formada por representantes de vários partidos, com o compromisso de intermediar a reabertura das negociações com a Petrobrás, em nome do Congresso. A direção da empresa aceitou, dizendo que cancelaria as punições e parcelaria os dias parados. No dia 2, a FUP indicou o fim da greve, que foi aprovado em assembléias em todo o País, com exceção dos trabalhadores da refinaria de Cubatão (RPBC), que seguiram em greve até o dia seguinte.
Governo Lula
A história recente do sindicalismo petroleiro é marcada pelo rompimento de parte dos membros do movimento com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que após a eleição do presidente Lula deixou de lado o papel que sempre desempenhou nos governos anteriores.
De representante dos trabalhadores autônoma e independente de partidos e patrão, passou a ser um braço do Governo Federal, esquecendo velhas reivindicações que sempre defendeu como recuperação das perdas salariais, isonomia entre os trabalhadores novos, das subsidiárias e entre ativa e aposentados, PLR linear e Plano Petros BD para todos.
Em 2006 cinco sindipetros, incluindo o Sindipetro-LP, receberam o respaldo de suas bases para se desfiliar da FUP. Surge a Frente Nacional dos Petroleiros, com uma proposta de resistir a esse imobilismo e avançar na construção de uma entidade que coloque os direitos dos trabalhadores novamente no centro de todas as lutas.
