Postado em20 fevereiro 2015.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira (20) cinco ações de improbidade contra empresas e executivos investigados pela Operação Lava Jato. Ao todo, o órgão cobra R$ 4,47 bilhões por desvios de recursos da Petrobras. O montante envolve ressarcimento ao erário, indenização por danos morais coletivos e multa civil. São alvo das ações a Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia, e Engevix.
Do total cobrado nas cinco ações, a maior parte corresponde a indenizações por danos morais coletivos – R$ 3,19 bilhões. Outros R$ 959 milhões dizem respeito a multas civis, enquanto R$ 319 milhões correspondem a ressarcimento ao erário por desvios de recursos da estatal.
O G1 entrou em contato com todas as construtoras citadas. Apenas a Mendes Júnior e a OAS ainda não deram resposta.
A Galvão Engenharia informou que não vai se pronunciar.
A Engevix informou que, “assim que notificada, a empresa, por meio de seus advogados, tomará as devidas providências”.
Em nota, a assessoria de imprensa da Sanko-Sider informou que a empresa ainda não foi citada, por isso, não pode avaliar o conteúdo da ação, mas reafirma que “não é empreiteira” e que atende apenas empresas privadas e não fez vendas diretas à Petrobras.
A assessoria da Camargo Corrêa informou, em nota, que “a companhia não foi citada na referida ação e desconhece seu teor. Assim que houver possibilidade de defesa, a companhia apresentará sua contestação às acusações”.
Segundo o MPF, as ações de improbidade, ao contrário das ações penais que já tramitam na esfera criminal contra os acusados, permitem que as empresas também possam ser punidas por eventuais irregularidades. Se aceitas pela Justiça, as ações de improbidade devem tramitar na esfera cível.
O órgão pede ainda a proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito. Ficam sujeitas às sanções, ainda, empresas ligadas ao mesmo grupo econômico eventualmente condenado.
A íntegra das ações ainda não foi divulgada pelo MPF. No entanto, o órgão afirma que o material detalha a participação dos envolvidos no pagamento de propina para funcionários da Petrobras. Os valores variavam entre 1% e 3% do total de contratos bilionários obtidos através de licitações fraudadas. Ainda conforme o MPF, o esquema perdurou entre os anos de 2004 e 2012, com pagamentos se estendendo até o ano de 2014.
Âmbito criminal
Executivos ligados às empreiteiras já respondem à Justiça na esfera criminal por crimes como corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional. Em dezembro de 2014, o MPF ofereceu denúncias contra 36 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato.
Além das condenações, o objetivo das ações, que atualmente estão em fase de audiências, é recuperar R$ 1,18 bilhão. De acordo com o Ministério Público Federal, a quantia corresponde a 3% dos valores de contratos firmados entre as empresas e a Petrobras por meio do esquema de fraude em licitações. Segundo o MPF, esse era o percentual destinado à propina pago por empresas corruptoras aos beneficiários.
Petrobras
Em janeiro, a estatal apresentou durante reunião do Conselho de Administração um cálculo que indicava a necessidade de uma baixa contábil de R$ 88,6 bilhões nos ativos da companhia referentes às perdas com corrupção ligadas à operação Lava Jato. O número apareceu em comunicado da então presidente da estatal, Graça Foster. No entanto, Foster considerou a metodologia usada inadequada, e prometeu um novo método de cálculo.
Graça Foster, contudo, deixou o comando da companhia no dia 4 de fevereiro. Ela foi substituída por Aldemir Bendine, até então presidente do Banco do Brasil.
Paulo Roberto Costa
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa não foi incluído nos pedidos de condenação, segundo o MPF, por conta do acordo de delação premiada firmado com o órgão. No acordo, ele se comprometeu a devolver recursos mantidos no Brasil e no exterior, além de arcar com indenização cível e relatar as irregularidades de que tinha conhecimento. O MPF pede, no entanto, uma declaração da práticos de atos de improbidade por Paulo Roberto Costa, acusado de ter sido cooptado pelas empreiteiras, mediante recebimento de propina.
Detalhamento
Ao todo, são alvos das ações 28 pessoas físicas e 13 pessoas jurídicas. Elas foram divididas dentre as cinco ações de acordo com o grupo econômico a qual pertencem.
Na OAS, são cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas. O total cobrado deste grupo pelo MPF é de R$ 988.731.938,98, dividido em: R$ 70.623.709,93 por danos materiais; R$ 706.237.099,27 por danos morais coletivos; e R$ 211.871.129,78 de multa civil.
No núcleo da Camargo Corrêa e Sanko são cinco pessoas físicas e quatro pessoas jurídicas. O total cobrado deste grupo pelo MPF é de R$ 845.396.727,37, dividido em: R$ 60.385.480,53 por danos materiais; R$ 603.854.805,26 por danos morais coletivos; e R$ 181.156.441,58 de multa civil.
Na Mendes Jr. são seis pessoas físicas e duas pessoas jurídicas. O total cobrado deste grupo pelo MPF é de R$ 1.043.867.419,61, dividido em: R$ 74.561.958,54 por danos materiais; R$ 745.619.585,43 por danos morais coletivos; e R$ 223.685.875,63 de multa civil.
Na Galvão Engenharia são cinco pessoas físicas e duas pessoas jurídicas. O total cobrado deste grupo pelo MPF é de R$ 1.058.963.242,68, dividido em: R$ 75.640.231,62 por danos materiais; R$ 756.402.316,20 por danos morais coletivos; e R$ 226.920.694,86 de multa civil.
Por fim, na Engevix são cinco pessoas físicas e duas pessoas jurídicas. O total cobrado deste grupo pelo MPF é de R$ 538.850.198,60, dividido em: R$ 38.489.299,90 por danos materiais; R$ 384.892.999 por danos morais coletivos; e R$ 115.467.899,70 de multa civil.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira (20) cinco ações de improbidade contra empresas e executivos investigados pela Operação Lava Jato. Ao todo, o órgão cobra R$ 4,47 bilhões por desvios de recursos da Petrobrás. O montante envolve ressarcimento ao erário, indenização por danos morais coletivos e multa civil. São alvo das ações a Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia, e Engevix.
Do total cobrado nas cinco ações, a maior parte corresponde a indenizações por danos morais coletivos – R$ 3,19 bilhões. Outros R$ 959 milhões dizem respeito a multas civis, enquanto R$ 319 milhões correspondem a ressarcimento ao erário por desvios de recursos da estatal.
O G1 entrou em contato com todas as construtoras citadas. Apenas a Mendes Júnior e a OAS ainda não deram resposta.
A Galvão Engenharia informou que não vai se pronunciar.
A Engevix informou que, “assim que notificada, a empresa, por meio de seus advogados, tomará as devidas providências”.
Em nota, a assessoria de imprensa da Sanko-Sider informou que a empresa ainda não foi citada, por isso, não pode avaliar o conteúdo da ação, mas reafirma que “não é empreiteira” e que atende apenas empresas privadas e não fez vendas diretas à Petrobrás.
A assessoria da Camargo Corrêa informou, em nota, que “a companhia não foi citada na referida ação e desconhece seu teor. Assim que houver possibilidade de defesa, a companhia apresentará sua contestação às acusações”.
Segundo o MPF, as ações de improbidade, ao contrário das ações penais que já tramitam na esfera criminal contra os acusados, permitem que as empresas também possam ser punidas por eventuais irregularidades. Se aceitas pela Justiça, as ações de improbidade devem tramitar na esfera cível.
O órgão pede ainda a proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito. Ficam sujeitas às sanções, ainda, empresas ligadas ao mesmo grupo econômico eventualmente condenado.
A íntegra das ações ainda não foi divulgada pelo MPF. No entanto, o órgão afirma que o material detalha a participação dos envolvidos no pagamento de propina para funcionários da Petrobrás. Os valores variavam entre 1% e 3% do total de contratos bilionários obtidos através de licitações fraudadas. Ainda conforme o MPF, o esquema perdurou entre os anos de 2004 e 2012, com pagamentos se estendendo até o ano de 2014.
Âmbito criminal
Executivos ligados às empreiteiras já respondem à Justiça na esfera criminal por crimes como corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional. Em dezembro de 2014, o MPF ofereceu denúncias contra 36 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato.
Além das condenações, o objetivo das ações, que atualmente estão em fase de audiências, é recuperar R$ 1,18 bilhão. De acordo com o Ministério Público Federal, a quantia corresponde a 3% dos valores de contratos firmados entre as empresas e a Petrobrás por meio do esquema de fraude em licitações. Segundo o MPF, esse era o percentual destinado à propina pago por empresas corruptoras aos beneficiários.
Petrobrás
Em janeiro, a estatal apresentou durante reunião do Conselho de Administração um cálculo que indicava a necessidade de uma baixa contábil de R$ 88,6 bilhões nos ativos da companhia referentes às perdas com corrupção ligadas à operação Lava Jato. O número apareceu em comunicado da então presidente da estatal, Graça Foster. No entanto, Foster considerou a metodologia usada inadequada, e prometeu um novo método de cálculo.
Graça Foster, contudo, deixou o comando da companhia no dia 4 de fevereiro. Ela foi substituída por Aldemir Bendine, até então presidente do Banco do Brasil.
Paulo Roberto Costa
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa não foi incluído nos pedidos de condenação, segundo o MPF, por conta do acordo de delação premiada firmado com o órgão. No acordo, ele se comprometeu a devolver recursos mantidos no Brasil e no exterior, além de arcar com indenização cível e relatar as irregularidades de que tinha conhecimento. O MPF pede, no entanto, uma declaração da práticos de atos de improbidade por Paulo Roberto Costa, acusado de ter sido cooptado pelas empreiteiras, mediante recebimento de propina.
Detalhamento
Ao todo, são alvos das ações 28 pessoas físicas e 13 pessoas jurídicas. Elas foram divididas dentre as cinco ações de acordo com o grupo econômico a qual pertencem.
Na OAS, são cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas. O total cobrado deste grupo pelo MPF é de R$ 988.731.938,98, dividido em: R$ 70.623.709,93 por danos materiais; R$ 706.237.099,27 por danos morais coletivos; e R$ 211.871.129,78 de multa civil.
No núcleo da Camargo Corrêa e Sanko são cinco pessoas físicas e quatro pessoas jurídicas. O total cobrado deste grupo pelo MPF é de R$ 845.396.727,37, dividido em: R$ 60.385.480,53 por danos materiais; R$ 603.854.805,26 por danos morais coletivos; e R$ 181.156.441,58 de multa civil.
Na Mendes Jr. são seis pessoas físicas e duas pessoas jurídicas. O total cobrado deste grupo pelo MPF é de R$ 1.043.867.419,61, dividido em: R$ 74.561.958,54 por danos materiais; R$ 745.619.585,43 por danos morais coletivos; e R$ 223.685.875,63 de multa civil.
Na Galvão Engenharia são cinco pessoas físicas e duas pessoas jurídicas. O total cobrado deste grupo pelo MPF é de R$ 1.058.963.242,68, dividido em: R$ 75.640.231,62 por danos materiais; R$ 756.402.316,20 por danos morais coletivos; e R$ 226.920.694,86 de multa civil.
Por fim, na Engevix são cinco pessoas físicas e duas pessoas jurídicas. O total cobrado deste grupo pelo MPF é de R$ 538.850.198,60, dividido em: R$ 38.489.299,90 por danos materiais; R$ 384.892.999 por danos morais coletivos; e R$ 115.467.899,70 de multa civil.
Fonte: G1
Prezados colegas, peguei o fim do governo militar na empresa ( naquela época ainda se ganhava bem), peguei a crise do governo Collor (colegas da Interbras, Braspetro, Petroquisa e outras, foram demitidos e subsidiarias e coligadas de sucesso privatizadas), Peguei a crise do FHC ( salários apertados , mas como havia um congelamento de preços e controle de inflação e preços ainda se vivia bem com o que ganhava), Não podemos esquecer do Itamar, Franco ( mandou pagar nossas perdas , autorizou, acho que quase 40% e não recebemos nada ), todas com suas particularidades foram difíceis, muito difíceis. Mas esta crise e este momento esta duro e de lascar, e como se o mundo estivesse contra tudo contra nós, esta difícil de respirar, colegas com quem converso dizem que melhor e não sairmos de cracha no peito na rua e roupa tipificada Petrobras, pois em algumas regiões a gente tem que aguentar piadas e mais piadas e uma certa antipatia mesmo, alguns acham que somos partes dos maus feitos na empresa., tudo muito triste chato e difícil. Construímos ao longo de 60 anos um nome e uma historia de sucesso e vitorias ( sabemos também que injustamente, não só no nosso dia a dia, pesa sempre mais um erro do que 10 acertos, e infelizmente tudo isso esta pesando mais para esta mídia do que os 60 anos de historia de sucesso), sabemos do nosso trabalho capacidade e importância da Petrobras, não só para nossas vidas e familiares bem como gerações futuras e futuro do Brasil, sabemos da grandeza, da tecnologia, do incomodo que a Petrobras causa nos especuladores e empresas mercenárias que não tem interesse no crescimento do Brasil , mas só nos delas e suas origens ( vocês sabem o que quero escrever…) . Mas realmente sinto que a coisa esta meio sombria, realmente a pancada foi grande, vivemos um momento terrível em comparação aos anteriores já mencionado acima, somente gente como a gente pode fazer a diferença, vamos caminhar respirar fundo, “sacudir a poeira e dar a volta por cima” dar o melhor, confiar nos bons e honestos gestores, pois eles existem e são a maioria, acreditar nos nossos advogados , auditores, técnicos e demais profissionais , vamos cumprir nosso papel e confiar que eles farão o mesmo, pois este desanimo aparente só piora as coisas, vamos orar e pedir a Deus graça, sabedoria e justiça, a Petrobras foi, é , sempre será um símbolo de modernidade, tecnologia, competência e soberania do patrimônio e território nacional do BRASIL Colegas a luta esta grande mas não estamos na lona, estamos de pé. e vamos vencer , temos que acreditar nisso. Saudações
Encontrei um estudo da Fernanda Pereira Barbosa no site ambito-juridico, cujo trecho transcrevo abaixo, que se realmente está sendo seguido os preceitos das leis, os FAT’s devem estar rindo à toa:
“Com relação à destinação do quantum indenizatório, quando em relação a dano moral individual, o valor será totalmente revertido para a vítima, a fim de compensar os danos sofridos. Já a indenização paga em razão do dano moral coletivo, conforme dispõe a Lei da Ação Civil Pública, artigo 13 caput, será revertida a um fundo gerido por um Conselho Federal ou Conselhos Estaduais de que participarão necessariamente o Ministério Público e representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados à reconstituição dos bens lesados. Tal ocorre em razão da impossibilidade de se determinar o quantum da indenização por dano moral coletivo aos grupos que sofreram os danos, em face da impossibilidade de se determinar os componentes de cada grupo, bem como da indivisibilidade que caracteriza os direitos difusos e coletivos.
Diante da previsão do artigo 13 da Lei da Ação Civil Pública, foi instituído, pela Lei 9.008/95 e regulamento pelo Decreto Federal nº 1.306, o Fundo de Defesa de Direitos Difusos. No entanto, a fim de atender aos seus objetivos específicos, na seara trabalhista, os valores pagos têm sido comumente revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que foi instituído pela Lei 7.998/90 com a finalidade de custear o Programa de Seguro-Desemprego, o pagamento do abono salarial e o financiamento de programas de desenvolvimento econômico.”
OKay, entendi o montante da cobrança. Mas no final das contas, para quem vai esse dinheiro todo? O que será feito com ele? O que será revertido em favor da empresa?