Categorizado | Destaque, Direitos, Petrobrás, Petros

Petros irá pagar níveis para quem está ou não com ação na justiça, mas retroativo a setembro de 2013 e com redução de 10%

Postado em16 dezembro 2014.

Petros irá pagar níveis para quem está ou não com ação na justiça, mas retroativo a setembro de 2013 e com redução de 10%
O Conselho Deliberativo (CD) da Petros aprovou o pagamento de níveis para os aposentados e pensionistas que estão com ações em andamento ou que não tenham iniciado processo para receber os valores retroativos de 2004/2005/2006. A Petros negou os pagamentos para os que haviam entrado com ações e perdido. A Petros irá apresentar agora, ainda sem data marcada, a metodologia do cálculo dos valores a serem pagos, assim como o calendário para os pagamentos dos acordos.
Os pagamentos, porém, serão retroativos a 1° de setembro de 2013, o que equivale a valores entre R$ 5 e R$ 10 mil, diferente do que cobra a FNP, que quer pagamentos iguais ao que estão sendo pagos nas ações já ganhas, que tiveram valores muito maiores, entre R$ 80 e R$ 100 mil.
Também ficou decidido pela Petros que haverá redução de 10%, relativos a pagamentos advocatícios. Os pagamentos atendem 12.600 trabalhadores que não entraram com ação. Ficaram de fora desses pagamentos 4.200 pessoas que perderam as ações na justiça.
Silvio Sinedino e Paulo Brandão, membros da CD e representantes da FNP foram contra a proposta da Petros de estabelecer o mês de setembro de 2013 como margem retroativa para os pagamentos e contra a redução de 10% sobre os valores que serão pagos aos que aceitarem a proposta. Paulo Brandão se absteve da votação, impedido por ação de níveis que move contra a Petros.
Para os que se enquadram na proposta da Petros, a FNP alerta que para o recebimento dos níveis será necessário assinar um documento abrindo mão de ações em andamento ou futuras, assim como foi feito na repactuação.
Os conselheiros membros da FNP defendem que o impacto atuarial seja pago pela Petrobrás, baseados no inciso IX do artigo 48 do regulamento do plano Petros, que responsabiliza a Petrobrás pela cobertura de possíveis déficits ao fundo de previdência.  O processo de mudança de contrato da Petros (BD para CD) resultou, hoje, num déficit atuarial de R$ 2,4 bilhões. Somado ao déficit técnico da Petros, que são investimentos em ações e outros planos, que hoje está em torno de R$ 5 bilhões, o plano estará na margem dos 10% de seu patrimônio, o que permite a intervenção da Previc, de acordo com a Lei 109.
Embora a decisão atenda parte dos interesses da categoria, os conselheiros da FNP devem continuar na luta pelos pagamentos retroativos a 2004 e sem redução de 10% de serviços com advogados.
A FUP e suas artimanhas governistas
A FUP tem alardeando que a conquista dos níveis é graças as suas mobilizações de faz de conta, não desmerecendo os aposentados que se dedicam nas causas da federação, mas que são enganados pelas reais intenções da pelega. Defensora da repactuação desde sempre, a FUP vem, sistematicamente, colaborando com a diretoria da Petrobrás, para que os direitos dos trabalhadores sejam retirados, permitindo assim uma negociação mais vantajosa para os acionistas e empresas que estão de olho na estatal, para que não arquem com despesas com pessoal.
Com a repactuação os aposentados deixaram de ter sua renda equiparada com a ativa, o que tem diminuído drasticamente o poder de compra dos trabalhadores em um momento da vida em que mais se faz necessário conforto e tranquilidade.
Como se não bastasse tomar partido da patronal, os diretores da FUP tentam pegar carona nas conquistas da FNP, assim como fez na ocupação do edise em setembro deste ano, realizada pelos aposentados da FNP, que ficaram 32 horas no saguão do prédio administrativo da Petrobrás, cobrando os pagamentos de níveis e outras providências deflagradas em 2012, com a ação Grito dos Excluídos.
Foi motivado por essa manifestação que a FNP conseguiu se reunir com o presidente da Transpetro, Eduardo Dutra e com a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, motivando a criação do grupo de trabalho (GT).

O Conselho Deliberativo (CD) da Petros aprovou em reunião nesta terça-feira (16) o pagamento de níveis para os aposentados e pensionistas que estão com ações em andamento ou que não tenham iniciado processo para receber os valores retroativos de 2004/2005/2006. A Petros negou os pagamentos para os que haviam entrado com ações e perdido. A entidade irá apresentar agora, ainda sem data marcada, a metodologia do cálculo dos valores a serem pagos, assim como o calendário para os pagamentos dos acordos.

Os pagamentos, porém, serão retroativos a 1° de setembro de 2013, o que equivale a valores entre R$ 5 e R$ 10 mil, diferente do que cobra a FNP, que quer pagamentos iguais ao que estão sendo pagos nas ações já ganhas, que tiveram cálculos muito maiores, entre R$ 80 e R$ 100 mil.

Também ficou decidido pela Petros que haverá redução de 10%, relativos a pagamentos advocatícios. A proposta atende 12.600 trabalhadores que não entraram com ação. Ficaram de fora desses pagamentos 4.200 pessoas que perderam as ações na justiça.

Silvio Sinedino e Paulo Brandão, membros da CD e representantes da FNP foram contra a proposta da Petros de estabelecer o mês de setembro de 2013 como margem retroativa para os pagamentos e contra a redução de 10% sobre os valores que serão pagos aos que aceitarem a proposta. Brandão se absteve da votação, impedido por ação de níveis que move contra a Petros.

Para os que se enquadram na proposta da Petros, a FNP alerta que para o recebimento dos níveis será necessário assinar um documento abrindo mão de ações em andamento ou futuras, assim como foi feito na repactuação.

Os conselheiros membros da FNP defendem que o impacto atuarial seja pago pela Petrobrás, baseados no inciso IX do artigo 48 do regulamento do plano Petros, que responsabiliza a Petrobrás pela cobertura de possíveis déficits ao fundo de previdência.  O processo de mudança de contrato da Petros (BD para CD) resultou, hoje, num déficit atuarial de R$ 2,4 bilhões. Somado ao déficit técnico da Petros, que são investimentos em ações e outros planos, que hoje está em torno de R$ 5 bilhões, o plano estará na margem dos 10% de seu patrimônio, o que permite a intervenção da Previc, de acordo com a Lei 109.

Embora a decisão atenda parte dos interesses da categoria, os conselheiros da FNP devem continuar na luta pelos pagamentos retroativos a 2004 e sem redução de 10% de serviços com advogados.

A FUP e suas artimanhas governistas
A FUP tem alardeando que a conquista dos níveis é graças as suas mobilizações de faz de conta, não desmerecendo os aposentados que se dedicam nas causas da federação, mas que são enganados pelas reais intenções da pelega. Defensora da repactuação desde sempre, a FUP vem, sistematicamente, colaborando com a diretoria da Petrobrás, para que os direitos dos trabalhadores sejam retirados, permitindo assim uma negociação mais vantajosa para os acionistas e empresas que estão de olho na estatal, para que não arquem com despesas com pessoal.

Com a repactuação os aposentados deixaram de ter sua renda equiparada com a ativa, o que tem diminuído drasticamente o poder de compra dos trabalhadores em um momento da vida em que mais se faz necessário conforto e tranquilidade.

Como se não bastasse tomar partido da patronal, os diretores da FUP tentam pegar carona nas conquistas da FNP, assim como fez na ocupação do edise em setembro deste ano, realizada pelos aposentados da FNP, que ficaram 32 horas no saguão do prédio administrativo da Petrobrás, cobrando os pagamentos de níveis e outras providências deflagradas em 2012, com a ação Grito dos Excluídos.

Foi motivado por essa manifestação que a FNP conseguiu se reunir com o presidente da Transpetro, Eduardo Dutra e com a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, motivando a criação do grupo de trabalho (GT).

Deixe seu comentário

A entrega do pré-sal

Boletim Especial RPBC

Arquivos