Postado em18 novembro 2014.
A audiência de conciliação do dissídio coletivo de natureza jurídica, sobre cláusula de RMNR começou às 9h05, em Brasília, sendo suspensa imediatamente pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, que ficou preocupado com os documentos enviados pela Petrobrás, que não correspondem com a realidade encontrada nas unidades da empresa, em termos financeiros e foi contestada pelos representantes dos Sindicatos. Devido os fatos, uma nova data para conciliação foi marcada para o dia 3 de dezembro, às 9h, no TST.
Ao interromper a audiência, o ministro chamou os representantes dos trabalhadores, para explicar os diferentes valores apresentados após estudos da companhia, feito por empresa particular, que calculou todos os benefícios como adicional por tempo de serviço (ATS), periculosidade, vantagem pessoal (VP), entre outros, elevando alguns salários muitas vezes acima do teto constitucional. Entre os exemplos citados pelo ministro, cerca de cinco mil engenheiros ganhariam salários mensais que passam dos R$ 100 mil.
Depois de explicar suas preocupações e receber dos advogados dos trabalhadores a informação de que os valores apresentados não representam a realidade, o ministro chamou os representantes da empresa, para que explicassem o que foi apresentado.
Reaberta a audiência, diante dos fatos apresentados pela empresa e pelos trabalhadores com os respectivos documentos, permaneciam as dúvidas sobre a realidade remuneratória dentro da Petrobrás, uma vez que os quadros apresentados pela empresa apontam para salários mensais elevados, aditivados no caso do pagamento da RMNR, enquanto os representantes dos trabalhadores contestam essa realidade, dizendo que a média salarial praticada pela empresa é infinitamente inferior ao que foi dito.
Ives Gandra abriu a palavra para a empresa, que disse que a RMNR acarreta para a empresa grandes custos, que a coloca em desvantagem com outras empresas, impedindo um avanço maior da companhia, principalmente no mercado offshore. Para a Petrobrás, a inclusão do adicional de tempo de serviço representa a isonomia tão desejada pela classe petroleira.
Para os advogados dos trabalhadores, a empresa não apresentou a proposta que havia combinado na conciliação realizada no dia 28 de outubro. O jurídico dos Sindicatos também disse que se a empresa pretendia discutir o pagamento do ATS, que fosse durante o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), no mês de setembro. O advogado da FNP, Cezar Britto, ressaltou que a proposta não apresenta nada referente a RMNR, nem valores retroativos ou futuros. Para ele, é preciso que a empresa apresente o que está sendo discutido, sendo que o que está sendo dito pela empresa é que ela não deve.
Diante desse quadro o ministro pediu a empresa que apresentasse dados que contenham as faixas remuneratórias da empresa, com e sem horas extras e que tenham também o impacto das ações da RMNR atualmente e com a proposta que a empresa fez na audiência, com aumento que seja assimilado pela companhia, incluindo o número de trabalhadores em cada faixa.
O ministro pediu ainda que além dos quadros regulatórios, a empresa formule proposta articulada de como pretende resolver a questão dos dissídios pendentes, dos transitados em julgado, de forma que a proposta possa se estender a todas os dissídios existentes, estipulando o tempo e modo do pagamento das dívidas.
Os Sindicatos também deverão apresentar uma proposta que considerem adequadas a realidade da empresa e a necessidade dos trabalhadores no dia da audiência. O ministro deixou a cargo das partes uma possível negociação para que no dia da audiência cheguem já com um acordo no TST.
A audiência de conciliação do dissídio coletivo de natureza jurídica, sobre cláusula de RMNR começou às 9h05, em Brasília, sendo suspensa imediatamente pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, que ficou preocupado com os documentos enviados pela Petrobrás, que não correspondem com a realidade encontrada nas unidades da empresa, em termos financeiros e foi contestada pelos representantes dos Sindicatos. Devido os fatos, uma nova data para conciliação foi marcada para o dia 3 de dezembro, às 9h, no TST.
Ao interromper a audiência, o ministro chamou os representantes dos trabalhadores, para explicar os diferentes valores apresentados após estudos da companhia, feito por empresa particular, que calculou todos os benefícios como adicional por tempo de serviço (ATS), periculosidade, vantagem pessoal (VP), entre outros, elevando alguns salários muitas vezes acima do teto constitucional. Entre os exemplos citados pelo ministro, cerca de cinco mil engenheiros ganhariam salários mensais que passam dos R$ 100 mil.
Depois de explicar suas preocupações e receber dos advogados dos trabalhadores a informação de que os valores apresentados não representam a realidade, o ministro chamou os representantes da empresa, para que explicassem o que foi apresentado.
Reaberta a audiência, diante dos fatos apresentados pela empresa e pelos trabalhadores com os respectivos documentos, permaneciam as dúvidas sobre a realidade remuneratória dentro da Petrobrás, uma vez que os quadros apresentados pela empresa apontam para salários mensais elevados, aditivados no caso do pagamento da RMNR, enquanto os representantes dos trabalhadores contestam essa realidade, dizendo que a média salarial praticada pela empresa é infinitamente inferior ao que foi dito.
Ives Gandra abriu a palavra para a empresa, que disse que a RMNR acarreta para a empresa grandes custos, que a coloca em desvantagem com outras empresas, impedindo um avanço maior da companhia, principalmente no mercado offshore. Para a Petrobrás, a inclusão do adicional de tempo de serviço representa a isonomia tão desejada pela classe petroleira.
Para os advogados dos trabalhadores, a empresa não apresentou a proposta que havia combinado na conciliação realizada no dia 28 de outubro. O jurídico dos Sindicatos também disse que se a empresa pretendia discutir o pagamento do ATS, que fosse durante o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), no mês de setembro. O advogado da FNP, Cezar Britto, ressaltou que a proposta não apresenta nada referente a RMNR, nem valores retroativos ou futuros. Para ele, é preciso que a empresa apresente o que está sendo discutido, sendo que o que está sendo dito pela empresa é que ela não deve.
Diante desse quadro o ministro pediu a empresa que apresentasse dados que contenham as faixas remuneratórias da empresa, com e sem horas extras e que tenham também o impacto das ações da RMNR atualmente e com a proposta que a empresa fez na audiência, com aumento que seja assimilado pela companhia, incluindo o número de trabalhadores em cada faixa.
O ministro pediu ainda que além dos quadros regulatórios, a empresa formule proposta articulada de como pretende resolver a questão dos dissídios pendentes, dos transitados em julgado, de forma que a proposta possa se estender a todas os dissídios existentes, estipulando o tempo e modo do pagamento das dívidas.
Os Sindicatos também deverão apresentar uma proposta que considerem adequadas a realidade da empresa e a necessidade dos trabalhadores no dia da audiência. O ministro deixou a cargo das partes uma possível negociação para que no dia da audiência cheguem já com um acordo no TST.
Os 17 Sindicatos devem DENUNCIAR estes super salários e solicitar uma CPI, pois realmente quem esta recebendo estes super salários devem ate mesmo devolver devido a Inconstitucionalidade. Devemos nos ater que Gerentes com seus Salários + Periculosidade + RMNR + VP + 13º salário + Férias em dobro + Auxilio Transferência (mudanças constantes com menos de 03 anos) + PLR (diferenciada dos demais trabalhadores de chão de fábrica)+ Viagens constantes com a somatória de Diárias, encontraremos salários bem superiores a R$ 100.000,00.
Devemos ainda “VERIFICAR” e “DENUNCIAR” as Vantagens Pessoais o direito reconhecido a Aposentadoria Especial, pois a Empresa recolhe GFIP-4, com reconhecimento a Exposição de Grau de Risco Máximo e direito a Aposentadoria com 25 anos enquanto para Trabalhadores de campo (trabalhadores de chão de fábrica) é recolhido GFIP-1.
Companheiros…. mais uma vez a Petrobrás por intermédio de seu corpo Jurídico tentam passar uma irreal situação com mentiras deslavadas tanto para a categoria como para os Ministros do TST e isso ficou claro nessa reunião e pelo que parece ter sido visto por eles é de que realmente a Empresa está a fim de dar um “passa-moleque” nos trabalhadores e tentar escamotear o Poder Judiciário com a apresentação de sua planilha. Uma vergonha esse papel exercido pela alta direção da Empresa. Nossa categoria não pode vir a ser sacaneada novamente, devemos dar um BASTA em toda essa situação de arrogância e prepotência que nos impõem….. vamos sim, estar preparados para uma grande manifestação de nível com os 17 sindicatos irmanados para darmos uma resposta à altura para esse bando de incompetentes que estão na direção da Petrobrás….. sou aposentado, mas tb petroleiro e Diretor desse Sindicato e juntos havemos de conseguir o que é nosso de fato e direito. Abraços!!!
Seria possível o Sindicato disponibilizar o texto da sua defesa?
Através do site do TST não temos acesso ao documento.
Palhaçada. Palhaçada… para variar… O circo está armado, e todos sabem quem são os palhaços… De resto, que tenham prioridade aqueles que tiveram hombridade e coragem para por a empresa na justiça, e dar a cara a tapa entrando com o processo… pois muitos beberão da fonte, sem terem lutado pela mesma… mais uma vez… Sem mais.
No que se transformou esta empresa, dia a após dia vemos na imprensa delações a respeito da operação lava a jato. agora, a empresa através de seus advogados, dizer que paga salários acima de R$100.000,00 para cinco mil ou mais engenheiros. estão saqueando a empresa por todos os lados, enquanto a grande massa trabalhadora briga por melhores condições de trabalho, salário ou benefícios, cai esta bomba no colo do trabalhador, o mesmo que sente orgulho de vestir a camisa da empresa, mais que ultimamente se sente envergonhado de sair em defesa dela. Sinceramente espero que o sindicato se posicione a respeito, e que mais uma vez não sejamos usados como massa de manobra, nos atribuindo a culpa de ALTOS salários a este grupo privilegiado de funcionários (Marajás).que parecem ter como objetivo principal, engordar suas contas bancárias.
Acredito que a transparencia deva ser completa, o sindicato deve escanear todos autos do processo e disponbilizar para a categoria, inclusive os anexos, para a categoria.
Se for verdade “cerca de cinco mil engenheiros ganhariam salários mensais que passam dos R$ 100 mil” o sindicato deveria de imediato cobrar os orgãos oficiais para mandar ordem de prisão aos gestores responsaveis por estes pagamentos, pois além de inconstituinal é impossivel alguém ganhar R$ 100 mil mensais sendo que a RMNR não chega nem a R$ 16mil, nem se receber adicional de trabalho em Marte, isto é um roubo e chega a mais de R$ 1 bilhão mensais a Petrobrás e ao povo brasileiro.
Enquanto isto quem paga a conta são os trabalhadores que recebem 35% a menos, além de cortando ônibus, alimentação de baixa qualidade, entre muitos outros cortes desnecessarios que interferem diretamente na qualidade das condições de trabalho.
Esta de brincadeira estes salários apresentados pela empresa ,sendo que a realidade dos trabalhadores é bem diferente quem esta no dia a dia nas unidades,nós sabemos que petroleiro vive no vermelho .
A única coisa boa destes valores apresentados é de que fica claro de que ano a ano os trabalhadores vendem seus direitos por migalhas ,eu sinceramente não acredito que estes engenheiros ganham muito ,na realidade somos nós que vendemos nossa mão de obra por uma migalha ,afinal nós estamos em uma empresa de petróleo……
Para os empregados que não tem processos , como serão tratados neste dissídio coletivo, vão tem direito a algum retroativo ?