TST marca para o dia 18 nova audiência para interpretação de cláusula de RMNR

TST marca para o dia 18 nova audiência para interpretação de cláusula de RMNR

A reunião de conciliação do Dissidio Coletivo de Natureza Jurídica, impetrado pela Petrobrás, realizada na terça-feira (28), no gabinete do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, em Brasília, encerrou com a decisão do ministro para que a companhia apresente proposta aos Sindicatos representados pela FNP e FUP, referente à base de cálculo para pagamento de Remuneração Mínima de Níveis (RMNR).

A ação pretende definir o entendimento da cláusula que determina a fórmula de cálculo da RMNR. A Petrobrás se comprometeu a entregar às federações a proposta de acordo, para que os jurídicos das entidades possam analisar em tempo hábil o documento. Tanto a empresa como a FNP e a outra federação tem até o dia 14 de novembro para protocolar suas defesas. A próxima reunião no TST foi marcada para o dia 18, às 9h, em Brasília.

A direção da FNP irá convidar representantes da FUP para se reunirem no escritório do advogado Cezar Britto, no Rio de Janeiro, para que juntos analisem a proposta da empresa.

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