Sindipetro-LP marca presença no CNPBz

Sindipetro-LP marca presença no CNPBz
Mais um vez o Sindipetro-LP se faz presente em um novo encontro da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz). O evento, que está sendo realizado na Bahia, começou na manhã de ontem, 3 de setembro, com uma visita técnica às instalações da Unib 1, em Camaçari. O Sindipetro-LP esteve presente através de seus diretores.
Na manhã de hoje, 4 de setembro, foi realizada a bancada dos trabalhadores. Como acontece em todos os encontros, foram apresentados vários problemas que acontecem em todo o sistema Petrobrás, o que demonstra que cada vez mais a gerência da estatal está orquestrando ações para prejudicar os GTBs e os avanços em relação a saúde ocupacional dos trabalhadores. Também foi cobrada uma maior ação das bases e o envolvimento dos sindicatos para coibir a ação sistêmica da empresa em dificultar o trabalho dos cipeiros.
O Sindipetro marcou presença apresentando as demandas que andam ocorrendo no Litoral Paulista. Dentre elas, a “nova modalidade” da chefia da RPBC, que indica pessoas de “confiança” e gerentes para se candidatar para as eleições da Cipa. Tal postura visa criar uma chapa branca e assim mascarar ainda mais os problemas da unidade. Nesse encontro, outros representantes de sindicatos também atestaram que essa prática é rotineira dentro do sistema Petrobrás.
Outro ponto levantado foi o fortalecimento da CNPBz com a participação de Gtebista de terceirizadas financiado pelos próprios sindicatos, a exemplos o Sindipetro-LP e SindConstrupolo -RS. Atualmente a estatal conta com 300 mil trabalhadores terceirizados.
Aposentadoria especial
O período da tarde foi marcado por uma palestra do advogado do Sindipetro/BA, Cleriston Bulhões. O jurista falou sobre os entraves da aposentadoria especial. Ele levantou a questão das dificuldades impostas pelas empresas para o não reconhecimento da presença de agentes cancerígenos nos locais de trabalho. “A negativa da empresa faz parte do jogo. A estatal não vai brigar com a lei, mas vai partir para o campo técnico e não reconhece nos laudos e asos.”, ressaltou o advogado.
Cleriston também falou sobre as modificações do decreto 8123, sancionado em 2013, que trata sobre alterações da aposentadoria especial aos trabalhadores expostos ao benzeno. A medida foi um grande passo pois, segundo o jurista, sempre foi difícil estabelecer uma relação de agentes cancerígenos e o ambiente de trabalho. Agora, a presença no ambiente de trabalho, com exposição de agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos em humanos, listados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, será suficiente para a comprovação de efetiva exposição do trabalhador.
Outro assunto levantado, foi a questão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), onde a Petrobrás teima em sonegar a documentação oficial exigida para a concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores expostos ao benzeno. Um dos gatilhos da estatal é não colocar os agentes químicos no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). O ASO documenta na área médica os riscos a que o funcionário está exposto. Funciona como um mapeamento detalhado dos riscos.
E por fim, Clerison falou sobre periculosidade. O adicional é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e aumenta o salário em cerca de 30%. “A periculosidade existe para combater os agentes nocivos dentro da empresa e não para aumentar o salário”, finalizou o advogado.

Mais um vez o Sindipetro-LP se faz presente em um novo encontro da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz). O evento, que foi realizado na Bahia, começou no dia 3 de setembro, com uma visita técnica às instalações da Unib 1, em Camaçari. O Sindipetro-LP esteve presente através de seus diretores.

Na manhã do dia 4 de setembro, foi realizada a bancada dos trabalhadores. Como acontece em todos os encontros, foram apresentados vários problemas que acontecem em todo o sistema Petrobrás, o que demonstra que cada vez mais a gerência da estatal está orquestrando ações para prejudicar os GTBs e os avanços em relação a saúde ocupacional dos trabalhadores. Também foi cobrada uma maior ação das bases e o envolvimento dos sindicatos para coibir a ação sistêmica da empresa em dificultar o trabalho dos cipeiros.

O Sindipetro marcou presença apresentando as demandas que andam ocorrendo no Litoral Paulista. Dentre elas, a “nova modalidade” da chefia da RPBC, que indica pessoas de “confiança” e gerentes para se candidatar para as eleições da Cipa. Tal postura visa criar uma chapa branca e assim mascarar ainda mais os problemas da unidade. Nesse encontro, outros representantes de sindicatos também atestaram que essa prática é rotineira dentro do sistema Petrobrás.

Outro ponto levantado foi o fortalecimento da CNPBz com a participação de Gtebista de terceirizadas financiado pelos próprios sindicatos, a exemplos o Sindipetro-LP e SindConstrupolo -RS. Atualmente a estatal conta com 300 mil trabalhadores terceirizados.

Aposentadoria especial
O período da tarde foi marcado por uma palestra do advogado do Sindipetro/BA, Cleriston Bulhões. O jurista falou sobre os entraves da aposentadoria especial. Ele levantou a questão das dificuldades impostas pelas empresas para o não reconhecimento da presença de agentes cancerígenos nos locais de trabalho. “A negativa da empresa faz parte do jogo. A estatal não vai brigar com a lei, mas vai partir para o campo técnico e não reconhece nos laudos e asos.”, ressaltou o advogado.

Cleriston também falou sobre as modificações do decreto 8123, sancionado em 2013, que trata sobre alterações da aposentadoria especial aos trabalhadores expostos ao benzeno. A medida foi um grande passo pois, segundo o jurista, sempre foi difícil estabelecer uma relação de agentes cancerígenos e o ambiente de trabalho. Agora, a presença no ambiente de trabalho, com exposição de agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos em humanos, listados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, será suficiente para a comprovação de efetiva exposição do trabalhador.

Outro assunto levantado, foi a questão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), onde a Petrobrás teima em sonegar a documentação oficial exigida para a concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores expostos ao benzeno. Um dos gatilhos da estatal é não colocar os agentes químicos no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). O ASO documenta na área médica os riscos a que o funcionário está exposto. Funciona como um mapeamento detalhado dos riscos.

E por fim, Clerison falou sobre periculosidade. O adicional é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e aumenta o salário em cerca de 30%. “A periculosidade existe para combater os agentes nocivos dentro da empresa e não para aumentar o salário”, finalizou o advogado.

Plenária
No dia  5 de setembro foi realizada a plenária de governo e trabalhadores sobre exposição ocupacional ao benzeno. Estiveram presentes representantes das Comissões Estaduais de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Espirito Santo. Na ocasião, todos expuseram as demandas e as resoluções dos encontros regionais. O Sindipetro-LP, através dos seus diretores, denunciou mais uma a irregularidade no carregamento de C5+ da UTGCA para a REVAP e falou  sobre o Dia 5 de Outubro – Dia Nacional de Luta a Exposição ao Benzeno. Foi levantada também a questão do não reconhecimento dos suplentes da Cipa para atuar das unidades. Esse problema foi relatado por vários participantes e o entendimento é um só – isso é uma forma velada de cercear o trabalho dos cipeiros.

Outro ponto alto da plenária, foi a explanação da Dra. Arline Aurcuri, membro do Conselho Científico do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes (DIESAT) e pesquisadora titular da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). A Dra. Arline afirmou que a Cipa deveria exigir a presença do benzeno no Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA). Ela também falou sobre  transmucónico que tem sido muito estudado como um biomarcador de exposição ao benzeno. Os níveis urinários de ácido S-fenilmercapturico também têm sido associados com a exposição ocupacional a este elemento. Segundo a pesquisadora, a bancada do governo tem indicado o uso desse indicador, mas não existe nenhum laboratório no Brasil que faça esse tipo de análise.E diante disso, será necessário um tempo de transição.

Arline também falou que as empresas usam marcadores da Alemanha, devido a um decreto de 2001, mas que estes não condizem com a nossa realidade e deveriam ser atualizados. “Benzeno é cancerígeno independente do que aparece na corrente sanguínea”, ressaltou a especialista.

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