PSDB e PT vêm desmantelando Petrobrás para justificar sua privatização

Em defesa da Petrobrás 100% Estatal. Anulação do leilão de Libra e fim da política de desinvestimento

Nos últimos dias a Petrobrás está no olho do furacão da mídia e no fogo cruzado entre governo e oposição dos partidos de direita. O escândalo de Pasadena, que não é novo, mas só ganhou repercussão recentemente na mídia, escracha ainda mais a política neoliberal do governo do PT.

Assim como FHC (PSDB), Lula e agora Dilma, favorecem as empresas estrangeiras em detrimento da nossa estatal e do nosso povo. Enquanto a compra da refinaria de Pasadena foi bilionária, o campo de Libra foi entregue a preço de banana. Ambos os negócios só serviram para gerar prejuízo na Petrobrás.

Um prejuízo bilionário – O motivo é a “descoberta” de um negócio que a empresa realizou em 2006, quando a presidente Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil do governo Lula. Ela quem comandava o conselho de administração da petroleira. Na época, a Petrobrás pagou US$ 360 milhões a multinacional Belga Astra Oil, por 50% da refinaria de Pasadena no Texas (EUA). Logo mais, pagou US$ 820 milhões pelos outros 50%, já que teria sido obrigada judicialmente.

No total, a estatal acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão de dólares, o que corresponde a cerca de R$ 2,76 bilhões de reais. Um ano antes, a empresa belga havia adquirido essa unidade inteira por US$ 42 milhões. O negócio gerou prejuízo de US$ 1 bilhão à Petrobrás, e por isso está sendo investigado pelo Ministério Público e Polícia Federal. Quanto ao Conselho de Administração da Petrobrás, que aprovou o contrato de compra, surpreendentemente não identificou a mamata.

O negocio chama a atenção pela grandiosidade do prejuízo, no entanto não é novo, só não foi noticiado. Já havia sido denunciado pelo Sindipetro Alagoas/Sergipe e pela Federação Nacional dos petroleiros, durante a greve nacional da categoria, em outubro de 2013, e na mobilização contra o leilão de Libra. Até então, nem a oposição de direita, nem a mídia deram bola. Isso porque temiam “melar” o leilão, já que eles eram os porta-vozes do governo pra convencer a população de que vender Libra traria investimentos para o país.

A entrega de Libra a preço de banana – Para a refinaria de Pasadena nos EUA, o Governo brasileiro de turno, Luis Inácio Lula da Silva, sua ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Dilma Roussef, e demais integrantes do Conselho, foram muito generosos. Permitiram que se pagasse muito, mas muito mais do valor real da refinaria. Esse negócio deixou um rombo nas contas da estatal, avançando seu processo de endividamento.

Já o campo de Libra, no pré-sal brasileiro, descoberto pela Petrobrás, foi entregue por uma bagatela. O campo possui reservas de petróleo que ocupa uma área de 112 mil Km², 13 vezes maior que Ghawar, o maior campo de petróleo do mundo. Num valor estimado de US$ 1,5 trilhões, foi entregue às multinacionais pela bagatela de US$ 15 bilhões. Ou seja, 1,18% do valor do campo. Uma entrega que confirma a continuidade do modelo neoliberal pelos governos do PT.

E para garantir essa entrega o governo Dilma (PT-PMDB) enviou as Forças Nacionais de repressão para o Rio de Janeiro e a oposição de direita nem “piou”. E uma parte da mídia ainda tentou jogar a população contra a greve dos petroleiros, como havia feito na greve de 1995 no governo de FHC. A greve era um alerta para o país, era uma forma de dizer não à entrega de Libra.

Não podemos exigir desfazer a transação de Pasadena, porque não existem meios jurídicos de reaver o dinheiro e porque se trata de uma operação arbitrada por organismos internacionais. Portanto, o governo brasileiro não tem poder para reverter a situação. Mas a situação é diferente no caso do leilão do campo de Libra, realizado ano passado, onde é possível e necessário exigir sua ANULAÇÃO JÁ!

O desmantelamento da Petrobrás: ontem com o PSDB, hoje com o PT – O desmantelamento da maior estatal do país e uma das maiores petroleiras do mundo teve início com a quebra do monopólio estatal do petróleo, Lei 9478-97 aprovada no governo FHC (PSDB). Os leilões de petróleo, uma forma de privatização, começaram aí. Mas foi no governo do PT, nos dois de Lula e agora no de Dilma, que esse modelo foi aprofundado. A realidade se demonstrou inversamente proporcional às esperanças que os trabalhadores petroleiros haviam depositado no PT, que escolheu governar para os ricos.

Os leilões apenas expressam o atendimento da exigência de uma política global do imperialismo. Paralelamente segue o endividamento da Petrobras noticiada pela venda de seus ativos internacionais e nacionais e contratos cheios de irregularidades, com empresas prestadoras de serviços. A política estratégica da terceirização, além de precarizar a mão-de-obra, submetendo uma imensa massa de trabalhadores a um sistema de trabalho de super-exploração e de extremados danos morais coletivos, tem revelado fabulosos contratos superfaturados para essas empresas, como é o caso da PRODUMAM, das empresas da sondagem e da Odebrecht.

A corrupção e a ineficácia das CPIs que sempre terminam em pizza – O episódio da refinaria comprova que existe uma rede de corrupção por trás do loteamento de cargos na Petrobrás. Os diretores envolvidos diretamente na negociata da refinaria foram indicados pelo PT e PMDB. Do mesmo modo, os que organizaram a entrega de Libra também foram indicados pelo PMDB, PT, PP, etc. Mas todas essas indicações recebem ordens do governo federal.

A oposição de direita está usando o discurso de exigir uma CPI da Petrobrás. FHC, Alckmin, Serra e Aécio, afinaram o discurso, querem uma CPI para que o “congresso” cheio de corruptos investigue. Os trabalhadores e o povo brasileiro já estão escaldados das CPIs. Elas sempre terminam em pizza porque eles acabam fazendo acordos entre si e um esconde a podridão do outro.

O certo é que a corrupção sempre foi a locomotiva da forma de governar da direita tradicional. O lamentável é que o PT tenha ido pelos mesmos trilhos. E foi assim, porque quando se governa para os ricos e poderosos, a corrupção é o mecanismo por excelência de administração, na famosa política do “levar vantagem”. O Mensalão federal foi do PT, mas o mensalão mineiro é do PSDB. O PT, PMDB e PP estão envolvidos com superfaturamento de contratos na Petrobrás. O PSDB, segundo o Ministério Público de São Paulo, está envolvido no superfaturamento de quase R$ 1 bilhão em contratos para reforma de trens da Companhia do Metrô-SP. Portanto, CPI não resolve.

Tampouco somente a exoneração de Nestor Cerveró, realizada depois do escândalo vir à tona, resolve o problema. Cerveró havia deixado a Petrobrás em 2008 e passou a ser da diretoria financeira da BR Distribuidora. Paulo Roberto, preso pela PF, se desligou da Petrobrás em março de 2012 e era Presidente da Costa Global e do Grupo Ref Brasil. Ele negociava a construção de refinarias privadas em parceria com a Petrobrás e governos. Os locais já estavam escolhidos. Além de Sergipe, em negociação com o governador Jackson Barreto (PMDB), seria construída também no Ceará, Alagoas e Espírito Santo.

Fim do desinvestimento e desmantelamento!

Em defesa da Petrobrás 100% estatal – Lamentavelmente, tudo isso vem acontecendo com a maior estatal do país. Infelizmente, as direções sindicais governistas no interior da categoria têm cumprido um papel de tentar impedir que os trabalhadores se levantem e resistam. Pactuam com o governo para impedir que as bases se rebelem contra a política neoliberal aplicada. Assim, levam a classe trabalhadora ao abismo da perda de direitos, como é o caso do regramento da PLR em curso defendida pela FUP/CUT.

Existe apenas uma forma de acabar com esse loteamento de cargos, corrupção e o desmantelamento da Petrobrás. É fazendo com que os trabalhadores que construíram essa estatal ao longo de 60 anos, realmente possam administrá-la. Só é possível frear o desmantelamento e a privatização da Petrobrás derrotando a política global que tem Dilma, a oposição de direita, Graça Foster e a ANP para a empresa.

Os leilões de petróleo são parte importante dessa política, por isso é fundamental a ANULAÇÃO DO LEILÃO DE LIBRA e de todos os leilões de petróleo. Fim da terceirização, primeirização, ou seja, passar ao quadro efetivo todos os trabalhadores terceirizados. Fim do Desinvestimento nas bacias do Norte-Nordeste do Brasil. Em defesa da Petrobrás 100% estatal, nacionalização do petróleo do povo brasileiro e revogação da lei que quebrou o monopólio estatal do petróleo.

Fonte: Imprensa Sindipetro Alagoas/Sergipe