Ex-cosipano consegue indenização milionária

Um trabalhador do Polo de Cubatão, vitimado por leucopenia, obteve na Justiça a maior indenização já paga no País para a reparação de danos materiais e morais – R$ 1 milhão e 600 mil.

O autor da ação, que pediu para não ser identificado, contraiu leucopenia, provocada por benzeno, quando trabalhava na Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) – atual Usiminas. A condenação foi imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e já foi paga.

Aposição do Tribunal de São Paulo, segundo o advogado Mauro Lúcio Alonso Carneiro, que, junto com o colega Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto, defenderam os interesses do trabalhador, representa um marco na construção jurisprudencial em termos de reparação de danos materiais e morais. “Até há pouco tempo as indenizações por danos materiais e morais eram arbitradas em valores baixíssimos”, afirma Mauro Lúcio.

O advogado comenta que as indenizações tendo como perda a vida humana eram fixadas em R$100mil.

“Este era o parâmetro seguido pelos tribunais. Agora estamos diante de um novo marco, com a efetiva valorização da saúde e vida dos trabalhadores, como ocorre em países que realmente preservam estes bens como valores fundamentais do ser humano”, resume Mauro Lúcio, do escritório Alonso Carneiro Advogados Associados, especializado em ações indenizatórias.

INVALIDEZ

O trabalhador ingressou na Cosipa em 5 de setembro de 1978 como auxiliar de manutenção. Contaminado pelo benzeno, em 14 de janeiro de 1995 ele foi aposentado por invalidez acidentária pelo INSS.

Inconformado, o trabalhador ingressou comação reparatória contra a siderúrgica pelos danos materiais e morais. Em 9 de maio de 1997, a juíza da 1ªVara Cível de Cubatão, Simone Curado Ferreira Oliveira, julgou procedente a ação.

Houve recurso da Cosipa, mas a condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em outubro de 1998. Reconhecida a obrigação da siderúrgica em indenizar o trabalhador, teve início o processo de execução que, segundo o advogado, foi demorado por conta das contestações da Cosipa aos cálculos da indenização. O valor da execução foi fechado em R$1,6milhão, pagos recentemente pela siderúrgica.

TESE NA OIT

Estudioso do tema há anos, o advogado Mauro Lúcio, ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará na abertura da reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a tese Leucopenia – Crime contra a Humanidade.

O estudo, com farta documentação, revela que milhares de trabalhadores no mundo estão adquirindo leucopenia, tornando-se inválidos precocemente. Muitos morrem devido à exposição contínua ao benzeno em siderúrgicas, aciarias e indústrias químicas.

O advogado explica que a leucopenia em si não é doença, mas a diminuição dos glóbulos brancos (leucócitos) reduz a imunidade às moléstias. No campo profissional isso é caracterizado como doença ocupacional. Isso acontece quando o trabalhador fica exposto aos efeitos de produtos químicos.

A intoxicação por benzeno leva a alterações no sistema nervoso, aparelho respiratório, sistema imunológico, de forma isolada ou em associação, comprometendo a saúde do trabalhador.

Fonte: A Tribuna – 15/07/2012

Nenhuma resposta para “Ex-cosipano consegue indenização milionária”

Esta matéria foi citada nos seguintes sítios eletrônicos:


Deixe seu comentário

A entrega do pré-sal

Boletim Especial RPBC

Arquivos